O discurso se deu após a reportagem do Jornal Nacional de 18/05, relatando o caos e a falta de infraestrutura dos hospitais públicos, como a falta de leitos, por exemplo.
De acordo com relatórios do TCU,
quase 15 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde julho de
2010. Naquele mesmo mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo
do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho de 2014, o número passou para 321,6
mil – uma queda de quase 10 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo
Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
“Senhor Presidente, deputadas e
deputados,
Ontem (18/05), o noticiário da
grande imprensa brasileira foi dedicado a temas da saúde. Nos telejornais é
isso que vem acontecendo de modo recorrente, a maioria das vezes expondo
problemas, sobretudo na rede pública, infelizmente. Por exemplo, numa das
matérias do Jornal Nacional, foi mostrado que, em apenas um mês, quase 200
pessoas que necessitavam de imediata atenção, deixaram de ser atendidas e
morreram, por falta de leito na Unidade da Terapia Intensiva - UTI no maior
pronto-socorro de Teresina, no Piauí. É estarrecedor.
Como cidadão, quero me
solidarizar às famílias que perderam seus entes queridos sob condição tão
dramática. Entre eles, havia muitas pessoas do Maranhão, meu estado, que buscam
atendimento em Teresina por conta da proximidade pela localização geográfica.
Muitos daqueles que foram a óbito, certamente, sobreviveriam se tivessem sido acolhidos.
Eles não tiveram chance de continuar vivendo. É injustificável. O caso do
Maranhão e do Piauí não é uma raridade, lamentavelmente.
Ao contrário, Brasil afora,
todos os dias, há ambulâncias em disparada pelas ruas das cidades, pelas
estradas do interior, transportando pacientes que, ao encontrar algum hospital,
esbarram na incapacidade de pronto atendimento.
As famílias dos que não podem
pagar do próprio bolso, os que não têm planos de saúde, os mais pobres
principalmente ficam em intermináveis filas de espera, até ocupam o chão de
hospitais. É um imperdoável desrespeito à dignidade humana.
Como médico, eu sei o quanto
emociona ver esse sofrimento, é impossível não se sensibilizar quando não se
consegue socorrer qualquer paciente, é uma sensação de impotência que marca aos
que são vocacionados, comprometidos.
O Brasil é uma nação moderna,
rica, industrializada, uma das dez maiores economias do planeta, apesar da
crise que ora se vivencia, que esperamos seja breve e passageira.
Mas, ainda somos um país
desigual: necessidades da população, sobretudo as das parcelas mais carentes,
não são contempladas de forma justa, há lacunas sociais relevantes, que
precisam de urgente solução. A saúde se enquadra neste contexto.
A alta qualidade da medicina
brasileira é reconhecida, temos médicos bem formados, muitos deles respeitados,
admirados inclusive fora do país. Mas não são distribuídos de modo compatível
às demandas, a maior parte deles se concentra em capitais, principalmente as do
sudeste do país.
Portanto, para corrigir a
distorção, é correta a estratégia de ampliar a quantidade de cursos e de vagas
de medicina, direcionar a especialização abrindo residência médica onde não tem
e mais vagas nas especialidades já existentes nas regiões menos contempladas,
assim incentivando que os médicos completem sua formação onde são necessários,
não procurando grandes centros como acontece hoje.
O Brasil tem vários hospitais de
classe mundial. Eles não são todos privados, há centros públicos de excelência
entre os melhores, mesmo se comparado a países mais avançados. Este paradigma
prova ser possível fazer saúde de qualidade no âmbito da rede pública. A Rede
Sarah é exemplo disso, os hospitais dela nos orgulham inclusive no Maranhão.
Por isso, defendo a otimização
da rede brasileira de hospitais, particularmente os de média e alta
complexidade, os especializados. É preciso que haja descentralização geográfica
da rede, como diretriz estratégica do país e do governo, inclusive estaduais e
municipais, com a interiorização da rede de atendimento, com instalações,
equipamentos e pessoal suficientes, para que famílias e pacientes sejam
atendidos o mais próximo possível de onde moram.
Como parlamentar, meu mandato
está à disposição da área de saúde, o Ministro, os secretários estaduais e
municipais podem contar comigo nesta tribuna, no plenário e nas comissões onde
sou membro, especialmente na de Constituição, Justiça e Cidadania e, claro, na de
Seguridade Social e Família.
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