O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) quer tirar o nome do ex-senador José Sarney (PMDB) da ponte que liga o Centro Histórico de São Luís ao bairro do São Francisco.
Na quarta-feira (17), o parlamentar protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando a criação de lei que altere o nome da obra construída na época em que o oligarca maranhense governava o estado.
Para Othelino, as constituições federal e estadual vedam definitivamente a colocação do nome de pessoas vivas em obras públicas. Ele argumenta que a justiça também firmou entendimento declarando inconstitucionais as leis que nominam obras com o nome de pessoas vivas.
“A solicitação visa somente cumprir o que determina a nossa legislação, seguindo entendimento da justiça sobre o assunto”, argumenta o deputado, que é vice-presidente do legislativo estadual.
Em janeiro, Flávio Dino decretou o fim de uma das maiores marcas dos cinquenta anos de dominação da família Sarney: assinou decreto proibindo que bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas vivas. Com a medida, em vigor desde o início do ano, qualquer agente público já pode solicitar alterações dos nomes por meio de ato administrativo.
O sobrenome Sarney aparece em mais de 160 escolas no Maranhão. O oligarca também dá nome a bibliotecas e obras viárias. A mulher dele, os filhos e aliados políticos batizam instituições de ensino e hospitais, como a Maternidade Marly Sarney, na capital.
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