Celso de Mello indeferiu por inépcia a ação de Rubens Junior para barrar a tramitação do impeachment de Dilma.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta quinta-feira (3) ação proposta pelo deputado federal Rubens Pereira Junior, do PCdoB, para barrar o processo de impeachment na Câmara.
Rubens Júnior, que também é advogado, protocolou um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender a decisão de Cunha que acolheu pedido de impeachment. O processo foi relatado pelo ministro Celso de Mello.
O autor alegava que Cunha não poderia ter autorizado o processo sem antes dar à presidente Dilma Rousseff a oportunidade de se defender.
Em sua decisão, contrária ao pedido do parlamentar, Celso de Mello considerou que o parlamentar não poderia ter entrado com a ação porque não apresentou um direito próprio, mas sim da presidente, que seria ferido com o andamento do processo de impeachment.
Com informações do G1.
.jpg)
0 comments:
Postar um comentário
Fique à vontade, sua opinião é livre e de grande importância; contudo é de inteira responsabilidade do leitor e não representa a opinião do editor deste blog. Prezamos pela ética e pudor. Os comentários serão publicados em até 24 horas após análise.
Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o e-mail: srfernandomelo@gmail.com que iremos avaliar.