Ministério Público manda prefeito exonerar ocupantes de cargos públicos por nepotismo em Imperatriz

Prefeito Sebastião Madeira

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública.

A Recomendação, proposta pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao Ministério Público a cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.

O documento ministerial foi expedido após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Foram identificados nessa condição os servidores George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira).

Nessa mesma situação encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.

Redação: CCOM-MPMA