O ministro
Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (5) o
afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Com isso, ele
também precisa deixar a presidência da Câmara dos Deputados, que cai no colo do
vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Zavascki
concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pelo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do
cargo por Cunha para “constranger, intimidar parlamentares, réus,
colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e
retardar investigações”.
O PGR chama o
deputado de “delinquente” em um trecho da peça.
“Ante o
exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido,
Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por
consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da
decisão.
Gilberto Léda
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