Uma discussão
importante merece reflexão de todos nós nestes últimos dias de 2016., mas,
principalmente daqueles que de fato podem fazer alguma coisa.
É que, no
próximo dia 30 de dezembro, cerca de R$ 174,8 milhões, recursos da multa da
repatriação já descontado o valor do Fundeb serão creditados na conta das
prefeituras dos 217 municípios do Maranhão.
O problema é
que muitos dos prefeitos que vão receber os recursos não estarão mais no cargo
dois dias depois. E dessa forma, muita coisa ficará para ser paga pelo prefeito
que assume dia 1º de janeiro, na maioria do caso, o próprio salário e o 13º de
servidores.
Neste sentido,
duas medidas poderiam ser adotadas para que esses recursos possam ser
corretamente aplicados e que não haja qualquer tipo de desvio. Primeiro, que o
repasse pelo Governo Federal fosse feito, por exemplo no dia 2 de janeiro.
Outra medida
importante seria o Ministério Público e a Justiça impedissem que os recursos
pudessem ser utilizados por prefeitos que estão deixando o cargo. Apenas aqueles
que vão continuar no comando dos municípios receberiam os recursos no dia 30.
Vamos torcer
para que algumas dessas medidas possam ser adotadas agora e assim teremos um
problema a menos a ser herdado pelos novos prefeitos.
Zeca Soares
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