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Unidade
Prisional de Ressocialização em Pedrinhas (Foto: Flora Dolores/O Estado)
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G1 - O benefício da
saída temporária do Dia dos Pais foi concedido pela Justiça para 588 presos do
sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de
Execuções Penais de São Luís. A saída dos detentos beneficiados começa a partir
das 10h desta quarta-feira (9).
A Portaria
assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida,
determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h da terça-feira
(15).
Os presos que
não retornarem até o fim do prazo, serão considerados foragidos da Justiça. De
acordo com o documento, os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão,
não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas, bem como não
frequentar festas, bares e similares.
A saída ocorre
no Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Páscoa e Natal, e está
prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime
semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo,
um sexto da pena. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o
Ministério Público e a administração penitenciária.
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