Classe de Enfermagem do MA reage contra liminar que suspende solicitação de exames por enfermeiros

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), está reagindo à decisão judicial que determina a suspensão da solicitação de exames por enfermeiros, prevista na Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.488/2011. A liminar foi proferida pelo juízo da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em processo movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a União Federal.

A proibição tem gerado intenso debates. Segundo o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, o processo que restringe a atuação do enfermeiro, acarretará em prejuízos imediatos no cumprimento dos protocolos de prevenção de transmissão vertical do HIV e da sífilis, por exemplo, levando em consideração a restrição que também se aplicará à realização dos testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C e ao tratamento das IST por meio de protocolos de atendimento sindrômico. Todas estas ações descritas são realizadas por enfermeiros há mais de 10 anos e têm sido essenciais na ampliação do diagnóstico precoce e controle da transmissão das doenças supramencionadas.

Aqui no Maranhão, a classe está mobilizando os profissionais; fazendo reuniões e programando manifesto em repúdio à decisão. “Nós sabemos que essa decisão pode implicar na descontinuidade de vários programas muito importantes para a população. Por isso, precisamos assumir uma posição na luta pela defesa não só da nossa profissão, mas também na defesa do paciente que está na ponta de todo esse processo”, pontuou com preocupação o presidente do Coren-MA, Dr. Jhonny Marlon Campos Sousa.

Segundo informações repassadas ao blog, nesta quarta-feira (11) está prevista para ocorrer uma manifestação dos enfermeiros na Praça Corrêa de Araújo, em Pedreiras-MA, em prol do reconhecimento e da liberdade da enfermagem no Brasil.

➱ Coren-MA publica nota de esclarecimento sobre a solicitação de exames por enfermeiro