Prefeito Aluisinho ao lado dos prefeitos da região Chico Freitas (Lagoa Grande) e Antônio França (Pedreiras). |
O prefeito
Aluísio Filho, de Esperantinópolis, segue em Brasília. Na terça (03), o gestor esteve na sede do FNDE em busca de recursos para a Educação, já nesta
quarta-feira (04), participou de sessão solene na Câmara dos Deputados, onde se
deu homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias, e também os parlamentares defenderam a aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a
remuneração desses profissionais.
Segundo a
proposta, a futura regulamentação deverá prever a assistência financeira da
União aos estados e municípios para o pagamento do piso salarial, com dotação
orçamentária própria e exclusiva, sem possibilidade de limite de despesa.
Aluisinho
esteve somando apoio e, à exemplo de outros prefeitos da região que também
defendem a causa, ressaltou que estes profissionais precisam ser valorizados
porque, segundo disse, são o principal elo de ligação da Secretaria Municipal de
Educação com a comunidade: “São eles que levam e trazem as informações, por
isso necessitam serem valorizados, pois graças à sua visita aos lares, é
possível termos um raio X da realidade e dos problemas que assolam a população,
e assim buscarmos resolvê-los”.
Ainda nesta
quarta-feira, Aluisinho se reuniu na Câmara dos Deputados com a Bancada Federal do
Maranhão no Congresso Nacional e mais de 100 prefeitos. A agenda de trabalho
foi promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e
teve por finalidade debater os pleitos do movimento municipalista, discorrer
sobre a atuação dos parlamentares e fazer um balanço das principais vitórias
dos municípios em face das dificuldades financeiras.
Segundo o
presidente da Famem, Cleomar Tema, esta caravana teve pleitos defendidos em duas áreas: saúde e
educação. Na saúde, foi reivindicada a destinação aos municípios de novos
recursos oriundos de emenda de Bancada.
Na educação,
os gestores solicitaram apoio político no sentido de fazer com que o governo
federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal
Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi),
dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para
repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
O prefeito
Aluisinho deixou sua fala, onde na oportunidade abordou as dificuldades fiscais, as metas do
município de Esperantinópolis e os principais desafios enfrentados atualmente,
seguido da resposta pelo deputado federal Rubens Jr. Assista:
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