Os Municípios
receberam nesta sexta-feira, 10 de novembro, o primeiro decêndio do mês do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total repassado foi de R$
3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em
valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$
3.917.286.281,45.
De acordo com
dados de repasses anteriores do FPM, o montante repassado no primeiro decêndio
deste mês apresentou crescimento de 5,91% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) quando comparado com o mesmo decêndio de novembro de 2016.
Quando é levado em conta as consequências da inflação, o valor que será
repassado na próxima sexta-feira comparado ao mesmo decêndio de 2016 apresenta
aumento de 3,74%.
De janeiro
deste ano até o primeiro decêndio de novembro, foram repassados aos Municípios
R$ 79,667 bilhões. Isso corresponde a um aumento de 9,67% em relação ao
montante transferido no mesmo período do ano anterior sem considerar os efeitos
da inflação. A CNM ressalta que nesse total é levado em consideração o repasse
de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O repasse extra foi
de R$ 3,999 bilhões. No caso de levar em conta os efeitos da inflação, o FPM
acumulado em 2017 apresenta crescimento de 5,95% em relação ao mesmo período do
ano anterior.
Reduções no
semestre
Apesar dos
valores das transferências, a CNM alerta que os repasses no segundo semestre de
cada ano são menores comparativamente aos repasses do primeiro semestre. Dessa
forma, a entidade reforça a importância de os gestores ficarem atentos e terem
cautela ao gerir os recursos municipais.A Confederação reitera que os recursos
podem ser ainda menores que o previsto, pois costumam variar de acordo com
fatores macroeconômicos. Veja aqui a íntegra dos valores repassados.
Confederação
Nacional dos Municípios
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