John Cutrim/Jornal Pequeno
Em coletiva
realizada na sede da Polícia Federal em São Luís, delegados que participam da
Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais
por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de
Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, explicaram que
as investigações de desvios de recursos na secretaria de Saúde começaram no ano
de 2015, abrangendo a atual gestão estadual. Nessa fase da Operação Sermão aos
Peixes a PF informou que não é investigado o ex-secretário Ricardo Murad e nem
o governo Roseana Sarney.
Entre os 17
envolvidos que tiveram mandados de prisão temporária está a ex-subsecretaria de
Saúde, Rosângela Curado. De acordo com a Polícia Federal, foi montado um
esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal
onde havia indicação política para os cargos, ocupados por pessoas fantasmas
que não prestavam serviços. O esquema fraudulento ocorreu com novas empresas
contratadas pelo atual governo. O atual secretário de estado da Saúde é o
advogado Carlos Lula.
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Rosângela
Curado
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A PF apurou a
existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas
folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo
de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam
familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das
organizações sociais.
O montante dos
recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia
de R$ 18 milhões.
Foi detectado,
também, que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um
processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma
empresa especializada na gestão de serviços médicos. Essa empresa foi utilizada
para a emissão de notas fiscais frias, que teriam permitido o desvio de mais de
R$ 1 milhão.
LISTA COM OS NOMES DOS ENVOLVIDOS – PEDIDOS DE
PRISÃO TEMPORÁRIA
Antônio José Matos Nogueira
Chisleane Gomes Marques
Mariano de Castro Silva
Luiz Marques Barbosa Júnior
Rosangela Aparecida da Silba Barros (Rosângela
Curado)
Antonio Augusto Silva Aragão
Benedito Silva Carvalho
Flávia Geórgia Borges Gomes
Ideide Lopes de Azevedo Silva
Marcus Eduardo Alves Batista
Miguel Marconi Duailibe Gomes
Osias de Oliveira Santos Filho
Paulo Guilherme Silva Curado
Péricles Silva Filho
Waldeney Francisco Saraiva
Warlei Alves do Nascimento
Karina Mônica Braga Aguiar
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Governo do
Maranhão
Secretaria de
Estado da Saúde
Sobre a nova
fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no
âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara
que:
1. Os fatos
têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado
na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações
Sociais, vigente desde governos passados.
2. Desde o
início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse
modelo. Citamos:
a) instalação
da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que
atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a
participação de Organizações Sociais.
b)
determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de
empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação
de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização
de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento,
visando aprimorar controles preventivos.
3.
Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que
não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso
realmente existente.
4. Todos os
demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas
classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso
conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extrajudiciais
cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
5. A SES não
contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se
existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
6. Apenas um
servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será
exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
7. A atual
gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para
ajudar no total esclarecimento dos fatos.
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