54 prefeituras maranhenses têm dinheiro da saúde bloqueado

Segundo Ministério da Saúde, 54 prefeituras maranhenses estão com as contas correntes desatualizadas. Sem a regularização, municípios não poderão movimentar recursos públicos

O Imparcial / Paulo de Tarso Jr.

Um relatório divulgado pelo Ministério da Saúde deixou 54 municípios maranhenses em alerta e com recursos públicos bloqueados. E o motivo do bloqueio é a desatualização dos cadastros das prefeituras. De acordo com o ministério, estes municípios estão com as contas correntes destinadas ao Fundo Nacional de Saúde desatualizadas e, dessa maneira, não podem movimentar os recursos.

Em nota, a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde explica que a publicação da Portaria nº 3.992/2017, do Ministério da Saúde, criou a conta corrente única para o Bloco de Financiamento em Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e a conta corrente única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A abertura das respectivas contas correntes dos Fundos de Saúde dos entes federados garante o recebimento dos recursos financeiros na modalidade fundo a fundo, ficando a cargo do gestor responsável pelo fundo de saúde a devida regularização dessas contas correntes na agência bancária de relacionamento.

“Dessa forma, o Fundo Nacional de Saúde solicita aos gestores dos Fundos de Saúde que procurem sua agência de relacionamento do Banco do Brasil para a imediata regularização dessas contas correntes, a fim de que os recursos já transferidos sejam efetivamente utilizados nas respectivas ações e serviços públicos de saúde pactuados”, explicou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB).

Dinheiro depositado

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os recursos financeiros destinados aos municípios maranhenses já foram depositados nas contas correntes desde o início, porém, sem a devida regularização das contas correntes na agência bancária de relacionamento, estes não poderão ser movimentados.

Quanto às contas correntes abertas na Caixa Econômica Federal, a instituição informou ao Fundo Nacional de Saúde que todas as contas estão em conformidade documental. Já situação cadastral em 2 de abril de 2018 encaminhada pelo Banco do Brasil mostra pendências cadastrais em 54 municípios maranhenses.

Veja a lista dos municípios abaixo:

Altamira do Maranhão

Alto Alegre do Maranhão

Alto Parnaíba

Amapá do Maranhão

Bacuri

Benedito Leite

Bequimão

Bernardo do Mearim

Bom Lugar

Brejo de Areia

Buritirana

Davinópolis

Dom Pedro

Fernando Falcão

Formosa da Serra Negra

Fortaleza dos Nogueiras

Fortuna

Godofredo Viana

Graça Aranha

Icatu

Igarapé Grande

Itaipava do Grajaú

João Lisboa

Lago da Pedra

Lago do Junco

Lago Verde

Loreto

Luís Domingues

Maracacumé

Maranhãozinho

Matões do Norte

Matões do Norte

Milagres do Maranhão

Nova Colinas

Nova Iorque

Paraibano

Raposa

Ribamar Fiquene

Sambaíba

Santa Filomena do Maranhão

Santa Quitéria do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Domingos do Azeitão

São Domingos do Maranhão

São Francisco do Maranhão

São José dos Basílios

São Mateus do Maranhão

São Pedro da Água Branca

Serrano do Maranhão

Sítio Novo

Sucupira do Norte

Tasso Fragoso

Vitorino Freire