Frustrados por terem sido barrados em visita a
Lula, governadores afirmam ter registrado ‘indignação’ na Polícia Federal. O
governador do Maranhão Flávio Dino (PC do B) afirmou nesta terça-feira, 10, que
os dez chefes de Executivos estaduais também deixaram carta em apoio ao
ex-presidente. A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba negou pedido
para a realização do encontro na Sala Especial em que o petista cumpre pena de
12 anos e um mês no caso triplex desde sábado, 7. Dino falou em vídeo
transmitido pela página de Facebook do ex-presidente.
Passavam das 14h30 quando uma van escoltada por
carros pretos adentrou ao perímetro de segurança do entorno da Polícia Federal,
em Curitiba, onde ninguém mais entra desde o sábado, quando Luiz Inácio Lula da
Silva desembarcou preso para início de cumprimento de sua pena no caso triplex,
com uma comitiva de governadores que queriam visitar o ex-presidente em seu
cárcere.
Encabeçado pelos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR),
presidente do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), e pelo senador Roberto Requião
(MDB-PR), que pela manhã havia solicitado na Justiça Federal o direito da
visita, a comitiva contou com nove governadores do Nordeste e três senadores.
Minutos antes, a juíza federal da Vara de Execuções
Penais de Curitiba, Carolina Moura Lebbos, negou pedido para realizarem visitas
ao ex-presidente na prisão da Lava Jato. O petista está preso em Sala Especial
desde sábado, 7, no último andar do prédio sede da PF em Curitiba. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês no caso
triplex decretada por Sérgio Moro – que deixou expresso que não haveria
privilégios.
“Eu fiquei surpreso com o fato de não termos
conseguido que o presidente Lula tivesse um direito respeitado e assegurado na
Lei de Execução Penal que é o direito à visita, está no artigo 41 infelizmente
mais uma decisão inexplicável em que se considerou que seria uma espécie de
privilégio”, afirmou Dino.
Para Dino, ‘privilégio é o que não está na lei e,
nesse caso, está na lei [a previsão de visitas]’.
“Foi negado de modo que deixamos o registro da
nossa indignação e, ao mesmo tempo, manifestamos a nossa solidariedade pessoal
e política ao ex-presidente lula mediante entrega de uma carta assinada por
três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito do
ex-presidente Lula seja respeitado”, afirmou.
Ao vetar a visita de políticos ao ex-presidente, a
juíza Carolina Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a
flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia
Federal’.
A magistrada destacou trecho da ficha individual do
apenado, referindo-se à decisão do juiz Sérgio Moro, que mandou prender Lula.
“Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a
disponibilização de um aparelho de televisão para o condenado. Nenhum outro
privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações,
aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim
de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não
se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.
O grupo passou ainda no acampamento de sem-terra e
simpatizantes que faz vigília no entorno do prédio da PF desde que Lula foi
preso.
Ricardo Brandt/Estadão
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