Pedreiras: 3ª Vara impulsiona 87 processos durante a 11ª Semana Justiça Pela Paz em Casa

3ª Vara de Pedreiras realizou esforço concentrado para impulsionar processos de Violência Doméstica. (Foto: Reprodução)

A 3ª Vara de Pedreiras divulgou balanço das atividades processuais realizadas ao longo da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando magistrados de todo o país concentram esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo ainda ações de enfrentamento à violência de gênero. A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da unidade, realizou nesta semana 22 audiências; concedeu 12 medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica; e impulsionou um total de 87 ações.

O esforço concentrado mobilizou além da magistrada, mais quatro servidores da unidade judicial. “Ao longo do ano temos realizado diversas ações de mobilização da sociedade pedreirense com o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica, e nesta 11ª Semana priorizamos o impulsionamento processual e redução do acervo processual”, explica a magistrada Larissa Tupinambá.

A “Semana Justiça Pela Paz em Casa”, ocorre três vezes por ano e marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro). O programa é instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é coordenado no Maranhão pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou documento aos juízes do Estado, recomendando a participação das unidades judiciais na Semana e a priorização na realização de audiências e julgamentos dos processos criminais envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive sessões do Tribunal do Júri; e para a realização de ações multidisciplinares de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Confiamos que mais uma vez a Justiça maranhense vai empreender esforços para alcançar números expressivos de julgamento, contribuindo no combate à violência”, avalia.

BALANÇO – A 3ª Vara de Pedreiras realiza ao longo do ano diversas atividades com o intuito de reduzir os índices de violência doméstica na comarca. No dia 28 de fevereiro, a juíza Larissa Tupinambá ministrou uma palestra sobre violência de gênero e Lei Maria da Penha para 280 mulheres da comunidade local. O evento aconteceu no Santuário São Benedito (Pedreiras/MA), como parte da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é “Fraternidade e Superação da Violência”.

Em junho, nos dias 14 e 15, em alusão à III Semana Estadual de Valorização da Mulher, a 3ª Vara, com apoio das demais unidades que compõem a comarca, realizou uma programação para chamar a atenção da sociedade da cidade Lima Campos (termo judiciário de Pedreiras) sobre o problema da violência contra as mulheres e a importância de denunciar os crimes. O evento também reuniu membros das comunidades de Pedreiras e Trizidela do Vale. A programação começou uma Alvorada do Despertar e seguiu em carreata pela cidade, percorrendo os principais bairros para convidar a população para participar dos serviços e ações disponibilizados na Praça Duque de Caxias. A carreata chamou atenção das mulheres para o problema da violência.

TJ/MA