O Tribunal
Superior Eleitoral proibiu nessas eleições que qualquer tipo de enquete sobre
os candidatos seja feita nas redes sociais, inclusive por eleitores perguntando
aos seus próprios amigos. O valor da multa pode chegar à R$ 329 mil.
A cobrança é
aplicada apenas depois que o Ministério Público Eleitoral investigue e condene
por descumprimento da legislação. A denúncia pode ser feita por partidos
políticos ou candidatos que se sintam prejudicados pelo resultado da enquete,
por exemplo.
A punição está
prevista no artigo 23 da Resolução 23549/2017 do TSE. O texto prevê que “é
vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas
ao processo eleitoral”.
O Imparcial
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