Dezenove prefeituras do Maranhão estão com o Fundo de Participação dos
Municípios- FPM bloqueados. Os dados foram divulgados pela Secretaria do
Tesouro Nacional – STN.
Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão,
Bacabal, Bernardo do Mearim, Buriticupu, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Lago Verde,
Luis Domingues, Milagres do Maranhão, Olho D´Agua das Cunhas, Paço do Lumiar,
Pirapemas, Rosario, Santana do Maranhão, São Bernardo, São João do Caru e Vila
Nova dos Martírios foram as cidades atingidas pelo bloqueio no Maranhão.
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| Municípios do MA que tiveram o FPM bloqueados em dezembro. (Foto: Tesouro Nacional) |
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de dezembro, o que
impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência
no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do
Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência
da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
(Com informações do GP1 Portal)
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