O Rio Mearim
tem mais de 900 km na sua extensão e banha diversos municípios na região do
Médio-Mearim, a exemplo de Bacabal, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís
Gonzaga do Maranhão e Arari. Já o Rio Flores, localizado na cidade de
Joselândia, é um dos seus principais afluentes e onde fica a barragem com
capacidade para 1 bilhão e 400 milhões de metros cúbicos d'água.
Sua construção
foi iniciada em 1983 e concluída em 1987, com o objetivo de fazer o controle de
enchentes da bacia do Mearim; a melhoria da navegabilidade; aproveitamento de
água para agricultura irrigada; e aproveitamento energético.
A barragem, no
entanto, vem convivendo, ao longo dos anos, com a falta de manutenção,
maquinário sucateado e o risco de inundação, carecendo de novos investimentos.
Contudo,
diante da recente tragédia em Brumadinho, a barragem é listada pelo Governo
Federal com alto dano potencial associado e será vistoriada, de acordo com duas
resoluções do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do
Governo Federal, publicadas nesta terça-feira (29), e que determinam a
fiscalização imediata de 10 barragens no Maranhão.
O prazo para a
realização das vistorias é de 90 dias.
Nas barragens
em que as vistorias devem ser feitas por órgãos do governo federal, as
resoluções valem como determinação imediata. É o caso das barragens sob
responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de
Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
No entanto, em
locais onde as vistorias são de responsabilidade dos estados, a princípio, as
resoluções valem como recomendação. Posteriormente, as resoluções podem obrigar
os estados mediante deliberação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o
que ainda não tem prazo para acontecer.
No Maranhão,
as vistorias em oito barragens estão sob responsabilidade da Secretaria de Meio
Ambiente (SEMA). Ao G1, a Secretaria informou que as entidades administradoras
da barragem do Bacanga, Flores e Alumar serão notificadas ainda nesta semana
para apresentar a Declaração de Inspeção Extraordinária de Segurança da
estrutura das respectivas barragens em consonância com a Lei da Política
Nacional de Segurança de Barragens.
Do Blog do Sérgio Matias, com informações do G1 MA
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