Nesta
quarta-feira (20), será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio
do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor
total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de
R$ 721.543.558,78
Para o 2º
decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De
acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta
crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem
considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve queda de 1,13%.
A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos três primeiros
meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.
Por isso, segundo a entidade, é importante nestes meses que os gestores
municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os
recursos municipais.
A CNM reforça
ainda que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros
das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
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