A valorização
dos professores da rede pública estadual tem sido uma das metas seguidas pelo
Governo do Maranhão, desde 2015. Em tempos de crise em todo o país, o Maranhão
segue se destacando pagando o maior salário do país para professores com
licenciatura plena e carga horária 40 horas semanais, entre as redes estaduais
do país. Outro ponto de atenção é a garantia de salários em dia, realidade que
se tornou sonho para muitos servidores públicos em estados como Rio Grande do
Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Com salário de
R$ 5.750,84 – dos professores de 40 horas semanais com licenciatura e em início
de carreira – o Maranhão paga 124,84% a mais que o valor estabelecido como piso
nacional para o mesmo regime de trabalho, que atualmente é de R$ 2.557,74.
Respeitando o
limite financeiro e fiscal do Estado, o Governo do Maranhão concedeu, nos
últimos anos, três reajustes à categoria que, juntos, resultam no percentual de
30,35% sobre a remuneração do professor (sem contar gratificações e
adicionais).
O secretário
de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforça que, além do valor praticado no
estado representar mais que o dobro do valor assegurado pela Lei Nacional do
Piso Salarial do Magistério da Educação Básica, até professores com
licenciatura que cumprem jornada de 20 horas semanais recebem acima do valor
estabelecido pelo piso nacional.
“Em 2019, o
MEC fixou o valor de R$ 2.557,74 como piso nacional para jornada de 40 horas.
No Maranhão, professor que possui licenciatura e que cumpre metade dessa
jornada de trabalho, ou seja, 20 horas, tem remuneração de R$ 2875,42,
inicialmente, sem contar com outros adicionais. Além de investimentos em
qualificação e melhoria das condições de ensino que o governo Flávio Dino
implementa desde que assumiu o Governo do Maranhão”, enfatizou o secretário.
Conquistas
A valorização
dos educadores da rede estadual de ensino vai além dos ganhos salariais> A
atual gestão concretizou inúmeras ações e medidas, que representam conquistas
históricas para os professores, como o concurso interno de Ampliação da Jornada
(de 20 para 40 horas) com 2 mil docentes beneficiados e de Unificação de
matrícula, contemplando 400 profissionais.
O Governo do
Estado, também, realizou o primeiro concurso público para professores com carga
horária de 40 horas, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação
Especial. Nos últimos três anos, realizou o maior número de estímulos
profissionais em igual período de tempo da história: incluindo progressões,
promoções, titulações e gratificações de estímulo.
No quesito
formação, foram realizadas escutas pedagógicas em todas regionais do Maranhão,
reunindo mais de 5 mil professores; formação para mais de 6,5 mil gestores e
professores; distribuição de 16,6 mil cadernos pedagógicos dos diferentes
componentes curriculares (ação inédita na rede estadual) e eleição para
gestores escolares.
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