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A Educação
Especial perpassa todos os níveis e modalidades educativas, prestando
Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com necessidades
educacionais especiais, por meio de serviços e recursos próprios, cuja
utilização, nas classes comuns do ensino regular, por estudantes e professores,
é feita mediante uma orientação especial.
Alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação são público-alvo da Educação Especial. Eles são
atendidos nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades,
para que possam participar ativamente do ensino regular.*
Apesar de
ainda ser um tema desafiador e que muitas coisas precisem ser efetivadas para que
as escolas, em nossa realidade, comecem a oferecer condições para o ingresso à
educação como direito e garantia, em Poção de Pedras, a Secretaria de Educação
instituiu o apoio psicopedagógico em escolas como a Unidade Integrada Manoel
Oliveira dispõem de equipes multidisciplinares composta por profissionais como
fonoaudióloga, fisioterapeuta ocupacional, psicóloga e psicopedagoga atuando no atendimento inclusivo e
especializado, nos turnos matutinos e vespertinos.
De acordo com
a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) já havia
previsto a figura dos profissionais especializados nos seguintes termos:
Art. 59. Os
sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I –
currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos,
para atender às suas necessidades;
(…)
III –
professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados
para a integração desses educandos nas classes comuns;
O capítulo V
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) trata sobre a Educação
Especial e assegura que o ingresso de uma criança autista em escola regular é um
direito garantido por lei.
Por isso é
importante que o professor de apoio tenha uma formação profissional específica
para as necessidades do aluno que irá atender.*
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