As prefeituras
de todo o país receberam nessa terça-feira (10) o chamado primeiro decêndio do
mês de setembro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De
acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios, o montante para
todo o pais é de pouco mais de R$ 3,7 bilhões e a melhor parte é que, neste ano,
o repasse foi 53,95% maior, em comparação ao mesmo feito em 2018.
Quando se leva
em consideração a inflação, o crescimento dos valores desce um pouco e cai em
49,73%. A área de Estudos Técnicos da CNM explica que o primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio,
geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor
esperado para o mês inteiro.
Apesar de
saber que o primeiro repasse do mês é maior, a própria CNM informa que o
montante desta vez superou bastante as expectativas. Ainda segundo os estudos
da Confederação, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo.
O total repassado aos Municípios no período de janeiro até agora apresenta um
crescimento de 9,25% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inação –
em relação ao mesmo período de 2018. (CNM).
Você pode
conferir o estudo técnico completo AQUI
*O Informante, com informações da Agência CNM de Notícias
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