Repasse com acréscimo começa a cair a partir de 2020 para Porto Franco, Bacabeira, Carutapera e Raposa
Pelo menos quatro prefeituras do
Maranhão receberão maior aporte financeiro do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) a partir de 2020, ano eleitoral.
Receberão o FPM com acréscimo:
Porto Franco, Bacabeira, Carutapera e Raposa. Atualmente, esses municípios
estão sob a administração, respectivamente, de Fernanda Gonçalo (sem partido),
André Dourado (PL), Nelson Horácio (PSD) e Talita Laci (PCdoB).
Segundo a CNM (Confederação
Nacional dos Municípios), que divulgou a informação, o acréscimo decorre de
aumento populacional, conforme nova estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística).
O FPM é uma transferência
constitucional, da União para os municípios, feita de acordo com o número de
habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um
coeficiente individual.
Atual 7
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