Prefeitos criam Consórcio Maranhão para auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos criam consórcio para ajudar nas ações da FAMEM. (Reprodução)

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo.  São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.