Carteira estudantil digital. (Reprodução) |
O ministro da
Educação, Abraham Weintraub, anunciou que as novas carteirinhas estudantis
digitais serão lançadas na próxima segunda-feira (25). Batizada de ID
Estudantil, a iniciativa foi criada por meio de uma MP (Medida Provisória)
publicada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no início de setembro.
A medida
acontece em ofensiva contra entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos
Estudantes), a Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e a ANPG
(Associação Nacional de Pós-Graduandos). O documento é a principal fonte de
renda dessas organizações, que cobram cerca de R$ 35 por sua expedição.
Segundo o
governo, o documento poderá ser baixado de forma gratuita pelo celular e o
estudante poderá utilizá-lo para ter acesso à meia-entrada em shows, teatros,
cinemas e demais atividades culturais.
“Na
segunda-feira, teremos o lançamento digital do ID Estudantil, que é o
aplicativo de celular para ter a carteirinha digital. Os estudantes que tiverem
sido cadastrados pela instituição de ensino já vão poder acessá-la a partir
dessa data. Para quem não tiver sido cadastrado, o estudante só precisa pressionar
a escola para efetuá-lo”, disse Weintraub.
O ministro
ainda criticou quem é contra o documento. “Por que algumas pessoas são contra a
carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso”,
afirmou, sem explicar a origem desses números. “A gente vai quebrar mais uma
das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE.”
O ID
Estudantil prevê ainda a criação de um banco de dados nacional dos estudantes
para subsidiar a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o
monitoramento de políticas públicas na educação.
Um conflito
sobre o sigilo de dados educacionais esteve no centro da demissão do delegado
Elmer Vicenzi da presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira), em maio. Houve desentendimento entre Vicenzi e a
procuradoria do órgão sobre aspectos jurídicos envolvendo a transparência de
dados de estudantes do ensino básico e superior.
O MEC
informou, ainda, que está trabalhando para firmar um acordo com a Caixa
Econômica Federal para a emissão gratuita da ID Estudantil física para os
estudantes que desejarem.
Com O Imparcial
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