NOTA
A Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem a público esclarecer que
identificou equívocos flagrantes na relação de prefeituras, publicada por um
blogueiro da capital, supostamente envolvidas em fraude no Censo Escolar que
ensejarão injustificados juízos de valor em relação a nossos gestores.
De antemão,
consideramos os números da referida denúncia de grau superlativo e de tamanha
inconsistência a ponto de comprometer sua veracidade. Algumas das prefeituras
constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de
controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de
financiamento da educação.
Tal listagem
também não identifica o período da suposta investigação, além de não
estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas
irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses.
Por meio de
nossa coordenadoria jurídica estaremos acompanhando todo o processo da citada
investigação do Ministério Público Federal a fim de restabelecer os fatos e dar
o devido suporte aos nossos municípios.
Esclarecemos
que nossa disposição é de colaborar com os órgãos de controle para que seja
assegurada à sociedade o seu direito à gestão transparente e correta.
São Luís, 05
de novembro de 2019.
Eric Costa
Presidente
Interino da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
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