Prefeitos da região central do
Maranhão e secretários de educação de mais de 90 municípios do Estado iniciaram
nesta quinta-feira (21), no Encontro Estadual da Undime/Famem, em Barra do
Corda, o debate entre gestores sobre o fim do Fundeb e a precariedade do
financiamento da educação básica. O encontro teve como tema "Estratégias
para educação de qualidade".
“Neste encontro estamos tratando
de estratégias para melhorar todo o sistema de educação. Vários prefeitos estão
presentes neste encontro que contou com o empenho de vários parceiros.
Pretendemos gerar uma pauta e definirmos um cronograma de ações para debatermos
com as bancadas estadual e federal, com os governos do estado e federal. Esse é
o interesse de todos os gestores que estão reunidos neste encontro em Barra do
Corda”, destacou o presidente da Famem, Eric Costa.
A abertura do evento, que se
encerra nesta sexta-feira (22), estiveram presentes o presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; os deputados Fernando Pessoa e
Ciro Neto; a promotora do Centro Operacional de Defesa da Educação, Sandra
Pontes, o presidente da União dos Dirigentes da Educação nos Municípios,
Undime-Maranhão, Joaquim Neto; o vice-presidente da Undime Nordeste, Williams
Pantife; o superintendente do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, vereadores e
dirigentes educacionais.
“Discutir educação é muito
importante. Este é o primeiro encontro regional e acredito que teremos muitos
outros. Aqui temos oportunidade de tratar de um tema tão importante para o país
e em particular para o Maranhão. É fundamental neste momento que todos
estejamos articulados”, disse Othelino Neto, alertando para as propostas que
chegam ao Congresso que acredita produzirão efeitos danosos aos municípios. O
presidente da Assembleia alertou para a proposta de fusão dos fundos da saúde e
educação que deverá provocar prejuízos maiores para esta última que sobre com o
sub financiamento.
O secretário da Famem, prefeito
Júnior Cascaria, destacou a importância do evento que a Famem promoveu para
debater a educação no estado. “Estas duas entidades estão de mãos dadas em
defesa deste grande projeto que é a melhoria da educação no estado do
Maranhão”, disse Cascaria.
Para o prefeito de Grajaú,
Mercial Lima, é indiscutível a importância da educação e tratar de medidas,
ações e providências que melhorem o desempenho e a qualidade é fundamental.
“Sem educação, nenhuma comunidade, nenhum território, nenhum povo alcança o
desenvolvimento. Estão de parabéns a Famem, Undime, Governo do Estado e o
presidente Eric Costa por realizarem este acontecimento no centro do Estado”,
enalteceu o prefeito.
Em sua fala de saudação aos
participantes do encontro, o secretário de Educação de Barra do Corda, Odair
Maciel, destacou a importância do encontro para traçar estratégias para
alcançar melhores indicadores. Maciel
citou avanços da educação conquistados na atual gestão como salários
destacável, melhores condição estruturais da rede, entre outros.
Financiamento
“Essa é uma oportunidade de
discutirmos desde o Fundef até o desafio de um novo Fundeb, que termina no
final de 2020. É hora de discutirmos sobre uma nova emenda constitucional. O
financiamento da educação depende muito disso. Se não colocarmos nada no lugar
do Fundeb não seremos capazes de darmos uma resposta digna à educação”, afirmou
a promotora Sandra Pontes.
Em relação ao regime atual do
Fundeb, o vice-presidente da Undime no Nordeste, Williams Pantife, explicou que
a composição do fundo se divide em 90% entre estados e municípios e a União
coloca 10%. A proposta é permanecer a mesma contribuição dos municípios e
estados, mas elevação da parte da União até o patamar de 40% dos recursos.
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