Em sessão
solene realizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o presidente do TRE-MA,
desembargador Cleones Cunha, anunciou o término da biometria no estado do
Maranhão. A partir de agora, todos os eleitores dos 217 municípios maranhenses
serão identificados pelas suas impressões digitais na hora de votar. (Mais fotos no Flickr, além de coberturas pelo instagram @tremaranhao e pelo canal
TRE-MA do Youtube)
"Este é
um momento histórico. O que nós queremos anunciar é que o Maranhão está 100%
biometrizado. Somos o 15º estado da federação a concluir a biometria. Um estado
em que ninguém votará no lugar de ninguém e não votará duas vezes. Cada
eleitor, cada pessoa física, corresponderá a um voto", destacou o
presidente.
O
desembargador Cleones Cunha, ao assumir como presidente em fevereiro de 2019,
estabeleceu como desafio que o processo de recadastramento biométrico
obrigatório de pouco mais de 1 milhão de eleitores de 123 municípios,
quantitativo de eleitores que faltavam para que o Maranhão todo pudesse votar
usando a biometria como sistema de identificação. Com isso, asseguraria a
idoneidade do cadastro eleitoral para extirpar, de vez, qualquer possibilidade
de fraude.
Dos 4 milhões,
548 mil e 809 eleitores do estado, 4.287.198 (94,25%) já estão com a biometria.
Nesse ciclo final (2019/2020) foram revisados 918.140 eleitores, 119.273
(10,08%) realizaram transferência e 146.338 (12,36%) decorrem de novos
alistamentos.
Apenas 256 mil
eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico, o que corresponde a
5,64% do eleitorado, índice considerado pequeno. “Significa dizer que o estado
do Maranhão foi mobilizado e o eleitor atendeu o chamado da justiça eleitoral”,
pontuou o presidente.
O eleitor que
não possui dados biométricos cadastrados na justiça eleitoral deverá procurar
um cartório eleitoral ou posto de atendimento para se regularizar até o dia 6
de maio de 2020.
Atualmente, 15
estados já concluíram o processo de cadastramento das digitais: Acre, Alagoas,
Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande
do Norte, Roraima, Sergipe, Tocantins e o Maranhão.
Para o
desembargador Cleones Cunha, a conclusão da biometria é fruto do trabalho de
equipe que começou em 2009 com a desembargadora Nelma Sarney, seguida dos
desembargadores Raimundo Cutrim, Anildes Cruz, José Bernardo Rodrigues, Froz
Sobrinho, Guerreiro Júnior, Lourival Serejo, Raimundo Barros e Ricardo
Duailibe, que o antecederam na presidência do Regional.
“É preciso
agradecer a esses desembargadores que conduziram o TRE, aos juízes eleitorais
que conduziram esse processo em suas zonas eleitorais, agradecer aos membros da
Corte pelas incontáveis audiências que fizemos no interior do estado e aos
servidores da justiça eleitoral que não mediram esforços para alcançar o
objetivo".
Agradeceu,
ainda, aos prefeitos e presidentes de câmaras municipais que assinaram Termos
de Cooperação que garantiram espaço físico para instalação dos postos de
atendimento, pessoal, limpeza, vigilância, link de internet, mobília e apoio na
divulgação.
Em nome da
Corte Eleitoral, o membro Bruno Duailibe parabenizou o trabalho desenvolvido e
afirmou que, com essas medidas, reforçamos o princípio de que o voto é pessoal
e intransferível, pois agora é só uma pessoa votando por si própria, não
havendo possibilidade de nem mesmo irmãos gêmeos univitelinos se passarem um
pelo outro.
"A
história de que um eleitor votou 4 vezes ou se passou por 51 pessoas não
existirá mais. É algo do passado!", finalizou o membro.
TRE-MA
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