O presidente
da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande,
Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão
imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A
homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade
pelos parlamentares da casa legislativa.
Autor da
proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da
Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira
política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”.
Com a Câmara
lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e
feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a
todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao
nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer
parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora,
alegre e pujante”.
Almoço com
prefeitos
Após a
solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos,
deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da
Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o
prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento,
sendo oito estaduais e um federal.
“Que 2020 seja
de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não
no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa
está à disposição de vocês”, finalizou Othelino.
Além de
Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert
Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante,
Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual
secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser.
Os prefeitos
Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo
Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso),
Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes
(Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando
Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando
Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.
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ESPERANTINOPÓLIS - MPMA pede nomeação de aprovados e anulação de contratos temporários
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Publicado: 06 Março 2017 Acessos: 657
Mapa Esperantinopolis.svg O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 23 de fevereiro, uma Recomendação ao Município de Esperantinópolis, solicitando a tomada de providências para regularizar o quadro de servidores municipais.
Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Xilon Souza Júnior, o documento foi entregue durante uma reunião sobre o assunto, realizada na sede do MPMA.
Segundo o promotor de justiça, mesmo havendo muitos candidatos aprovados e excedentes do último concurso, realizado em outubro de 2015, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma Lei Municipal tratando de contratação direta de servidores.
Apesar de terem nomenclaturas diferentes, os cargos citados na lei, aprovada em 9 de fevereiro, possuem as mesmas atribuições dos cargos já oferecidos no referido concurso público.
Para Souza Júnior, a Lei Municipal demonstra a necessidade do Município em nomear os aprovados.
SOLICITAÇÕES
Pela Recomendação nº 02/2017- PJESP, a prefeitura deve abster-se da contratação direta com base na lei aprovada. O MPMA pede, ainda, a anulação, em 30 dias, de todos os contratos temporários vigentes, que foram celebrados em detrimento da convocação de candidatos aprovados no certame.
No mesmo prazo, devem ser nomeados todos os aprovados no concurso, incluindo os excedentes até preencher o número equivalente às contratações temporárias já feitas, bem como às vagas previstas na Lei Municipal.
Devem ser encaminhadas, em 35 dias, ao Ministério Público as cópias dos atos de nomeação dos candidatos aprovados e de rescisão/anulação de todos os contratos temporários vigentes.
REUNIÃO
Além de candidatos aprovados e excedentes do concurso, participaram, ainda, da reunião o defensor público municipal, Mário Sérgio Santos; o secretário municipal de Administração, Kleube Andrade e o advogado Paulo Guilherme Alves.
Sou Excedente e quero saber como anda esse processo na comarca do forum de Esperantinopolis Maranhão. pois já houve uma audiência pública em setembro deste ano de 2019. e até o momento a juíza titular Urbanete de Angiolis Silva não tomou nenhuma decisão ainda. em vista que existem varias pessoas contratadas preenchendo as vagas que foram oferecidas no certame(concurso)Apesar de terem nomenclaturas diferentes, os cargos citados na lei, aprovada em 9 de fevereiro, possuem as mesmas atribuições dos cargos já oferecidos no referido concurso público. lembrando que esse processo é de caráter de urgência, e ao mesmo tempo está suspenso. Eu e todos os excedentes, contamos com o seu apoio em divulgar essa matéria em seu blog que leva a informação de forma séria.