Não haverá expediente forense nesta segunda-feira (20) em Araioses, Matões, Presidente Dutra, e Poção de Pedras. Os
serviços judiciários dessas comarcas serão prestadas por meio de plantão
judicial, somente nos casos urgentes.
Naquela data, ficam suspensos os
prazos processuais dos processos em tramitação nessas comarcas, prorrogando
para o dia útil seguinte ao feriado os prazos que vencerem durante a suspensão
do expediente.
Em São Sebastião em Araioses,
Presidente Dutra e Matões a suspensão do expediente foi motivada pelos feriados
nesses municípios em homenagem a São Sebastião, conforme leis municipais em
vigor.
Já em Poção de Pedras, o feriado
comemora o aniversário de criação da cidade de Poção de Pedras, conforme Lei
Orgânica do Município.
A suspensão do expediente forense
foi determinada por meio de portarias editadas pelos juízes responsáveis pelas
comarcas: Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira (Araioses), Michelle
Amorim Sancho Souza Diniz (Presidente Dutra), Marcos Aurélio Veloso de Oliveira
Silva (Matões) e Bernardo Luiz de Melo Freire (Poção de Pedras).
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