O governador Wellington Dias
assinou o Decreto 18.913, nesta segunda-feira (30), que prorroga, até o dia 30
de abril, a suspensão das aulas da rede pública estadual, conforme foi
determinada pelo decreto nº 18.884 do último dia 16. Na nova publicação, foi
estabelecido também o mesmo prazo para os decretos nº 18.901, de 19 de março de
2020 e nº 18.902, de 23 de março de 2020, que dispõem sobre suspensão de todas
as atividades comerciais, educacionais, religiosas, eventos e demais
determinações.
As medidas foram definidas em
reunião por videoconferência com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para
o coronavírus, coordenador pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e tem
como destaque medidas mais rigorosas para os idosos, intensificação das
barreiras sanitárias nas divisas do estado, continuação da suspensão das aulas,
prorrogação dos prazos de vigência de concursos, ajuda financeira aos alunos da
rede estadual de ensino e a continuação da suspensão de todo e qualquer evento.
Idosos
O decreto tem uma atenção
especial na proteção às pessoas com mais de 60 anos, que devem evitar
aglomerações. “Vamos evitar ao máximo que os idosos saiam de casa. Dos 16 casos
de Covid-19 no Piauí, apenas dois têm abaixo de 60 anos de idade. Por isso, se
for necessário, no futuro, tiver que ir pelo caminho de aplicação de multas,
iremos, por enquanto não está no decreto”, afirmou Wellington Dias.
Divisas
A fiscalização nas entradas do
Piauí será intensificada com barreiras sanitárias. “Seremos, agora, mais
rigorosos com as divisas, porque o nosso vizinho Ceará é o epicentro da
Covid-19 aqui no Nordeste e terceiro estado do Brasil com a maior quantidade de
casos confirmados e de mortes. Por essa razão, teremos um cuidado com o Ceará,
Pernambuco, Bahia, Tocantins, Maranhão. Junto com o governo desses estados,
faremos barreiras sanitárias, como já estávamos trabalhando, fiscalizando e
orientando ônibus e vans, além dos caminhoneiros. Agora, as pessoas em qualquer
tipo transporte, que passar pelas entradas do Piauí, terá que passar pela
quarentena”, ressaltou.
Aulas
As aulas de toda a rede de
educação continuarão suspensas. “Prorrogamos a suspensão das aulas para toda a
rede de educação do Piauí, inclusive, em sintonia com o Conselho Estadual da
Educação. Na rede pública municipal, estadual e federal, a rede privada,
filantrópicas, todos deverão obedecer ao decreto, permitindo apenas as aulas a
distância”, disse.
Concursos Públicos
“Autorizei uma medida da
prorrogação do prazo de vigência para os concursos públicos. Esse ato foi feito
com base no decreto nacional e estadual de calamidade. O concurso pausa o prazo
de contagem de sua vigência e volta a contar com o fim do decreto de
calamidade. O objetivo é que as pessoas que fizeram concurso não tenham prejuízos”,
determinou.
Ajuda financeira
O recurso destinado à merenda
escolar será transformado em ticket alimentação para atender a cerca de 77 mil
famílias que fazem parte da rede estadual de educação. Ao mesmo tempo, o
Governo do Estado trabalha para que se tenha atendimento às pessoas que foram
atingidas pelas enchentes com cestas básicas, bem como assistência às pessoas
em situação de rua.
“As medidas de contenção visam
diminuir a proliferação do vírus e o número de pessoas infectadas e possibilita
que o sistema de saúde possa dar a resposta que as pessoas merecem”, frisou o
secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
O chefe do executivo estadual se
reuniu ainda com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas
do Piauí (FCDL), Sávio Normando, que também representou a Câmara de Dirigentes
Lojistas (CDL), a fim de discutir a continuação das medidas acerca do
funcionamento do comércio no estado.
“Reconhecemos que as medidas que
estão sendo adotadas no combate a essa crise são de extrema necessidade para a
preservação da vida, que é a prioridade nesse momento. Discutimos, dentro dessa
dinâmica do comércio, incentivar a venda delivery, não só de alimentos, mas de
outros seguimentos também, resguardados todos os protocolos devidos. Colocamos também
a intensificação e reforço da segurança, já que os estabelecimentos estão
fechados, no sentido de evitar o possível furto e arrombamento, com medidas
preventivas de policiamento nas ruas. Iremos ainda fazer avaliações periódicas
da situação e dentro do que for solicitado, participaremos de reuniões e
ouviremos as propostas”, pontuou o presidente.
Novo decreto: Decreto 18.913 de30.03. 2020
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