Foto: Roberto Jayme / Ascom/TSE
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A pandemia do Coronavírus vem
atingindo o muito inteiro e repercutido em áreas como saúde e educação de todos
os países do planeta, inclusive no Brasil, cuja projeção aponta para uma
escalada de casos nos próximos dias.
E se o debate até aqui estava circunscrito
a essas áreas, eis que o Tribunal Superior eleitoral acaba de deflagrar o
debate em torno do adiamento das eleições municipais deste ano. Portaria do
TSE, de número 242, com data de ontem (06), criou oficialmente um grupo de
trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavıŕus
(COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial
às eleições municipais deste ano.
O texto alerta para a necessidade
de considerar a evolução do cenário causado pela pandemia da COVID-19 e a
incerteza quanto ao período de duração da calamidade pública, a diversidade de
ações e de restrições aplicadas no âmbito das unidades da Federação, na esteira
das orientações das autoridades sanitárias e a necessidade permanente de
reavaliação das condições materiais da Justiça Eleitoral para realizar eleições
no ano em curso.
Na prática, o debate sobre
adiamento das eleições chegou onde precisava.
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