A Federação dos Municípios do
Estado do Maranhão, em consonância com as entidades municipalistas de todo o
país, requer a sanção presidencial do Projeto de Lei Complementar nº 39/2020
que garante apoio financeiro a estados e municípios na intenção de diminuir os
grandes efeitos da crise que a pandemia vem causando aos entes federados.
Pela programação da PLP nº
39/2020, da fatia de recursos caberia aos municípios maranhenses pouco mais de
R$ 596 milhões da parcela reservada ao estado. Os valores foram calculados a
partir de profunda e intensa negociação no parlamento, na qual destacamos o
protagonismo do senador Weverton com colaboração de totalidade da bancada
maranhense.
Os recursos serão utilizados no
combate ao novo coronavírus, uma realidade que se tornou inegável em todo o
estado do Maranhão, e nos efeitos negativos na economia das cidades, reflexo do
que vem ocorrendo pelo mundo afora.
A Famem, por meio do seu
presidente, Erlanio Xavier, tem manifestado sua preocupação com a saúde da
população vulnerável para a qual os serviços públicos são essenciais na
manutenção da vida.
A sanção imediata da PLP nº
39/2020 é uma esperança para os gestores neste momento em que as sociedades
passam por grande provação e necessitam da colaboração de todos para vencer
este desafio descomunal.
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