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Paulo Guedes. – Foto: Marcello Casal Jr
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Prefeitos de todo o Maranhão ainda
aguardam a sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2020 que
estabeleceu auxílio emergencial para municípios e estados por conta da queda na
arrecadação de ICMS e ISS (municípios).
Em reunião por videoconferência com os
governadores na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se
comprometeu a sancionar a lei imediatamente, garantindo até o repasse dos
recursos ainda no mês de maio.
Os prefeitos, no entanto, estão
apreensivos, já que pela programação do Ministério da Economia de Paulo Guedes
os repasses serão concretizados apenas no mês de julho.
Os recursos do auxílio serão utilizados
em ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19): compra de insumos como EPIs
para o pessoal da linha de frente, medicamentos, além de outras medidas na área
de saúde. Parte dos recursos será de livre gasto pelos prefeitos.
No Maranhão, a Covid-19 avança em
direção ao interior do estado, atingindo atualmente mais de 90% dos 217
municípios. Os recursos para os municípios do Maranhão somam R$ 597 milhões,
sendo que R$ 101 mi para saúde pública e R$ 496 mi para livre aplicação.
O repasse será feito em três parcelas,
que devem ser mensais.
Gilberto Léda
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