O Ministério Público do Maranhão
vai auxiliar a Polícia Federal nas investigações de supostos desvios de verbais
federais destinadas aos municípios para o combate à Covid-19.
Após o desencadeamento da
Operação Cobiça Fatal, no início do mês – que apontou irregularidades em
processos de dispensa de licitação para a compra de EPIs e insumos utilizados
na linha de frente do controle do novo coronavírus – promotores estaduais começaram
a apurar mais de perto os contratos decorrentes de processos licitatórios nos
municípios já citados pela PF, com as mesmas empresas.
Estão sob a mira dos federais
contratos em São Luís, Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco,
Turilândia e Porto Rico do Maranhão.
Neste último caso, o promotor
Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, já determinou a
abertura de procedimento para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 50/2020,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Rico e a Precision Soluções em
Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
material de limpeza, e insumos para atender as demandas das Unidades de Saúde
do Município m virtude da pandemia do novo coronavírus.
A Precision foi um dos alvos da
“Cobiça Fatal”, e, segundo a investigação, integrava um consórcio de empresas
montado para fraudar licitações em municípios maranhenses em meio à crise
sanitária.
Em seu despacho, o promotor
concedeu prazo de dez dias úteis para que a gestão da prefeita Tatyana Mendes
encaminhe “cópia integral da Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o
contrato administrativo, as notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem
como comprovante do fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.
Pires também determinou a
realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento do objeto do
contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos materiais adquiridos.
O Estado encaminhou pedido de
esclarecimentos sobre o caso à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, por meio
de formulário de contato existente no site da gestão municipal, e aguarda
retorno.
De O Estado
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Gente, o Centro de Ensino Antônio Correa com uma média de 387,62 na redação. Que absurdo.
ResponderExcluirProfessores, o que é que vocês estão ensinando pra esses alunos?
Gestores, vamos ser mais criteriosos na seleção desses professores pelo amor de Deus.
Um aluno de 3° ano, todos os dias na escola tirar essa nota é inadmissível, uma vergonha, e não é vergonha pro aluno, é pros professores