A Câmara dos Deputados aprovou
nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que
adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo
coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a
70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10
horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina
que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de
outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda
de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o
adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos
da doença.
“A alteração do calendário
eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde
pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os
novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e
republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”,
continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC,
de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para
outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e
início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse
dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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