Editais da Lei Aldir Blanc são oficialmente lançados no Maranhão; saiba como solicitar o auxílio emergencial para a cultura

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realizou coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20). A coletiva, ocorrida no auditório do Edifício João Goulart, no Centro, contou com a presença dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Lindoso; e do Turismo, Catulé Jr.

Na ocasião, foram anunciadas as competências de responsabilidade estadual, previstas na lei. Ao todo serão cinco editais de fomento cultural, voltados para artistas; um edital voltado para a renda básica, que prevê auxílio em três parcelas de R$ 600 a trabalhadores e trabalhadoras da cultura maranhense, e outro edital destinado aos artesãos e artesãs maranhenses, este elaborado em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Para o secretário Anderson Lindoso, a gestão do recurso amenizará a situação de milhares de trabalhadores trabalhadoras da cultura maranhense. “As pessoas que trabalham com a cultura ficaram sem atividades, sem seu sustento por um longo período. Isso justifica o trabalho forte da sociedade civil em conjunto com o Congresso Nacional para que esse recurso fosse liberado, e o trabalho do Governo do Maranhão em fazer com que ele chegue à classe artística do nosso Estado”, reforçou.

Por sua vez, o secretário Catulé Jr. reforçou o trabalho realizado em conjunto, que resultou no edital voltado aos artesãos e artesãs. “Trabalhamos em sintonia e harmonia, por entender que turismo e cultura andam lado a lado. Dessa forma, o auxílio chega a quem faz e promove nossa cultura”, explicou.

A Lei Aldir Blanc prevê repasse de R$ 3 bilhões em recursos aos estados brasileiros, voltados para auxiliar artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, coletivos e empresas culturais, que foram diretamente impactados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O Maranhão recebe, ao todo, R$ R$ 114 milhões de repasse da Lei Aldir Blanc. Deste recurso, R$ 61.466.556,42 serão geridos pelo Estado.

Os editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão já estão disponíveis para consulta e inscrição no site http://mapeamento.cultura.ma.gov.br/projeto/1/. Ao acessar o site é preciso fazer um registro, consultar o edital e fazer a inscrição.

Para solicitar o Renda Básica, auxílio emergencial para a cultura, é preciso acessar o link https://auxilio.cultura.ma.gov.br/ e preencher os formulários com os dados solicitados. Os dados serão enviados ao Dataprev antes do resultado final sobre a aprovação do benefício.

Os outros editais de fomento lançados foram: terceira edição do Conexão Cultural, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais (estes três primeiros com inscrições abertas de 14 a 30 de setembro de 2020), Fomento a Literatura e Projetos Audiovisuais.

Passo a passo

1. Acesse o site mapeamento.cultura.ma.gov.br e tenha acesso a todos os editais.

2. Clique no botão ‘Iniciar’ para preencher os formulários de cadastramento.

3. Além dos formulários para preenchimento dos dados pessoais, endereço e dados bancários, na aba ‘Dados Artísticos’ os artistas deverão adicionar links de plataformas como YouTube ou Vimeo, para comprovar seu trabalho no campo da arte. Também é possível anexar relato oral do seu breve histórico de atuação.

4. Caso não tenha como comprovar experiência, o artista pode optar pela Autodeclaração. Imprima o formulário específico para esta opção que está disponível na aba ‘Dados Artísticos’, preencha, assine e escaneie, salvando nos formatos JPEG ou PDF. Em seguida, anexe o arquivo à plataforma para envio.

5. Na aba de número 6, o artista ou profissional da cultura deverá marcar as opções em que autorizam os termos da requisição do benefício.

6. Depois é só aguardar a confirmação da inscrição via e-mail. Mas atenção! A confirmação da inscrição por e-mail é só o primeiro passo do processo de cadastro que ainda serão analisados.