Flávio Dino vai ao STF para obrigar governo Bolsonaro a reabilitar leitos de UTI

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (8) para obrigar o Ministério da Saúde a reabilitar leitos de UTI custeados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e destinados a pacientes com Covid-19.

“O coronavírus anda muito rápido. Enquanto isso, o governo federal, quando age, se atrasa. Foi assim com as vacinas e está sendo assim com esse grave problema dos leitos”, disse Dino à CNN.

De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.

Segundo dados do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o SUS tinha mais de 23.000 leitos habilitados no pico da pandemia, em 2020. Agora, são aproximadamente 3.000. Procurado, o Ministério da Saúde disse, em nota, que, como ainda não foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, a pasta “tomou a iniciativa de buscar recursos financeiros para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos ambulatoriais e médico-hospitalares do Brasil para o enfrentamento à pandemia, em complemento às ações do governo federal desenvolvidas desde 2020”.

No último dia 29, o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, enviou ao Ministério da Economia um ofício pedindo a liberação de R$ 5,2 bilhões para o combate à covid-19 em 2021. O recurso seria usado, entre outras coisas, para manter serviços de atenção especializada, “especialmente leitos de UTI”.

Na nota, o ministério afirma que, “uma vez obtidos os créditos extraordinários”, os repasses serão “feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios”.