O Ministério Público divulgou uma nota nesta quarta-feira (10), informando que recebeu denúncias que empresários estão se apresentando como supostos intermediadores para compra de vacinas contra covid-19 à prefeitos maranhenses. A vacina russa, Sputnik V, já teria sido oferecida a diversos gestores, dentre eles, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.
O órgão informou que recebeu a notícia de que administrações municipais maranhenses estariam recebendo propostas de empresas para supostamente intermediar a compra da vacina contra a Covid-19, notadamente SPUTNIK V, da Rússia, em evidente desconformidade com o contexto jurídico e sanitário acima referido, sugerindo a ocorrência de conduta ilegal.
Diante dessa situação e por não existir uma liberação da vacina Sputnik V por parte da Anvisa, o Ministério Público informa que medidas de orientação e fiscalização já estão sendo tomadas para que a aquisição de vacinas ocorra de forma preconizada pelo STF.
Dessa forma, empresários já estariam na mira do MP, assim como ocorreu no caso dos respiradores e EPI´s. Desde a última semana de fevereiro desse ano, vários empresários vieram ao Maranhão com intuito de oferecer vacinas aos prefeitos.
Além do MPMA, o Ministério Público de Contas, as Secretarias
de Saúde de São Luís e do Maranhão, e a FAMEM, também anunciaram o comunicado
de contribuir com a orientação e fiscalização, assinando em conjunto a Nota.
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