O PROCON/MA notificou, na última sexta-feira (9), a rede Mateus Supermercados. A empresa deverá prestar esclarecimentos sobre aglomerações registradas e denunciadas por ocasião da inauguração de uma loja no município de Buriticupu.
“O PROCON/MA já notificou a rede, que responderá a processo administrativo que culminará em sanção”, declarou a presidente do órgão, Karen Barros.
A partir da notificação, foi instaurado processo administrativo. A rede terá prazo de até 10 dias para manifestação e apresentação de sua defesa para o caso.
Ao final do processo, caso não se manifeste ou restando comprovado o cometimento de infrações contra o consumidor, a empresa estará sujeita às sanções, como multa e até suspensão da atividade comercial, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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