A juíza Anelise Nogueira Reginato, respondendo pelo plantão da Comarca de Coroatá, suspendeu na noite de quinta-feira, 10, o pagamento de R$461,5 mil que seria realizado pela Prefeitura Municipal a músicos da cidade a título de auxílio emergencial por conta da pandemia da Covid-19.
A ação pedindo o não pagamento do valor foi protocolada por um grupo de artistas coroataenses, alegando que o processo de rateio da verba, que é federal, está repleto de irregularidades.
Ao deferir o pedido dos músicos, a magistrada não chegou a analisar o mérito da questão, mas decidiu sobrestar o pagamento até receber do Município explicações sobre as denúncias e um detalhamento dos beneficiários dos recursos.
“Por se tratar de rateio de verba pública, cuja recuperação pode se tornar extremamente difícil caso haja o repasse aos beneficiários, entendo que é prudente suspender o pagamento até que os réus apresentem contestação”, destacou.
Gilberto Léda
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