terça-feira, 3 de outubro de 2023

Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero

 Representação assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa, que representa o PSDB – e encaminhada tanto ao presidente do TSE quanto ao corregedor nacional eleitoral – acusa o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho de “demorar injustificadamente” os processos que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses e de descumprir a legislação eleitoral


Reprodução.

Chegou à presidência do Tribunal Superior Eleitoral e à Corregedoria Nacional Eleitoral, na última quinta-feira, 28, Representação em nome do PSDB maranhense contra o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que ora funciona como corregedor eleitoral do TRE do Maranhão. 

Gonçalo é acusado de causar “demora injustificada nos processos” que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; além disso, o desembargador é acusado de descumprir a legislação eleitoral para favorecer os acusados.

Os processos que tramitam no TRE maranhense desde o fim das eleições de 2022 são os mais atrasados do Brasil entre as ações deste tipo; eles pedem a cassação de mandatos de deputados do PSC, do Podemos e do União Brasil, que teriam sido beneficiados pela fraude na cota de gênero.

– [A Representação] requer que este Colendo Tribunal Superior Eleitoral solicite informações do representado sobre os fundamentos de sua decisão que interrompeu o prazo processual de alegações finais dos investigados, para a devida correção do ato, e que este Tribunal Superior zele pela celeridade no presente feito, a fim de que o presente processo, que já tramita há um ano, seja julgado impreterivelmente nos próximos 30 (trinta) dias, afastando o objetivo dos investigados de aguardar a  PEC da Anistia, para assim lograrem impunidade – fundamenta a ação, assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa.

Todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil que se depararam com ações por fraude nas candidaturas de mulheres julgaram rapidamente os processos, por recomendação do próprio TSE.

No Maranhão, há uma suspeita de que os próprios juízes seguram as ações para aguardar decisão do Congresso Nacional sobre anistia dos que cometeram o crime eleitoral, o que beneficiaria os denunciados.

A representação contra José Gonçalo de Sousa deve ser apreciada na Corte Superior eleitoral ainda em outubro…

Confira também:

STF decide: eleitos com fraude em cota feminina devem mesmo perder o mandato

TRE cassa mandato de dois vereadores por fraude em cota de gênero, no MA

Deputados do MA ansiosos pela votação da PEC da Anistia

Por Marco D'Eça



2 comentários:

  1. É DE IMPORTÂNCIA TODOS SABEREM QUE O FILHO DO SUPRACITADO CORREGEDOR GONÇALO É NAMORADO DA FILHA DO DEPUTADO JUNIOR CASCARIA. É UMA IMORALIDADE ESCANCARADA. MARANHÃO É UMA CAPITANIA HEREDITÁRIA

    ResponderExcluir
  2. HÁ MUITOS INTERESSES ESCUSOS POR TRÁS DISSO ALÉM DA RELAÇÃO FAMILIAR COM UM DOS INVESTIGADOS QUE PODEM PERDER O MANDATO ESTRANHA SUAS SOBRINHAS ATUAREM COMO ADVOGADAS EM CAUSAS DO MUNICÍPIO DE P. DE PEDRAS MOSTRANDO QUE A RIFA DA MISERÁVEL CIDADE VAI SENDO DIVIDIDA COM A FAMÍLIA GONÇALO POIS CASCARIA É QUEM COMANDA A PREFEITURA DE POÇÃO. NO MAIS SERIA CAUSA DE IMPEDIMENTO DE MAGISTRADO MAS AQUI TUDO PODE, NESTA TERRA DE NINGUÉM NADA SOMOS. CADÊ O CNJ????????

    ResponderExcluir

Fique à vontade, sua opinião é livre e de grande importância; contudo é de inteira responsabilidade do leitor e não representa a opinião do editor deste blog. Prezamos pela ética e pudor. Os comentários serão publicados em até 24 horas após análise.

Se achar algo que viole ou fira sua honra pessoal, envie para o e-mail: srfernandomelo@gmail.com que iremos avaliar.