Cota de Gênero: seria uma estratégia para adiar julgamentos ???

 

Jorge Aragão

Conforme o Blog antecipou, o julgamento de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes a cota de gênero estão previstos para acontecer no dia 20 de novembro, por determinação do corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, que é relator dos processos contra União Brasil e PSC.

No entanto, surgiu uma informação que advogados dos partidos que questionam a eventual fraude – PSD e PSDB, estão desconfiados de uma estratégia para adiar os julgamentos.

É que no dia 20 de novembro os julgamentos aconteceriam em sessão virtual, o que poderia permitir para que os advogados de uma das partes solicitassem um adiamento para uma sessão presencial.

Diante da possibilidade de uma estratégia para adiar os já atrasados julgamentos, os advogados do PSD e PSDB, já se anteciparam, e pediram a marcação do julgamento no dia 21 de novembro, onde teremos sessão presencial.

Se a estratégia era essa, o “tiro saiu pela culatra”, afinal o adiamento pode ser de apenas um dia, mas com a garantia da realização dos julgamentos.

Além disso, o TRE-MA precisa entender que se não julgar esses processos até o fim do ano, cairá no ranking de produtividade, isso sem falar que foi uma promessa do próprio presidente do órgão, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que assegurou o julgamento todos os processos sobre essa questão em 2023.

Lembrando que ainda existe um terceiro processo contra o Podemos, que, estranhamente, corre em segredo de Justiça.

É aguardar e conferir, mas a pressão seguirá aumentando para que o TRE-MA julgue os casos e empurre a decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sido implacável nessas situações.

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