Registro Cidadão realiza quase 200 atendimentos em Igarapé Grande

Mutirão para emissão de documentação básica prossegue nesta quarta-feira (22) em Poção de Pedras e quinta-feira (23) em Esperantinópolis

Atendimentos foram realizados em Igarapé Grande. (Foto/Crédito: Ribamar Pinheiro)

Nesta terça-feira (21), moradores e moradoras da comarca de Igarapé Grande, da qual também faz parte o termo judiciário de Bernardo do Mearim, foram beneficiados com atendimentos de registro civil, por meio do projeto Registro Cidadão, do Poder Judiciário do Maranhão, que busca contribuir com a redução dos índices de sub-registro no estado do Maranhão. O projeto integra o programa Justiça de Proximidade, que busca melhorar os serviços jurisdicionais de comarcas do interior por meio de serviços e ações de melhoria, além de oportunizar à população a emissão de documentação básica.

Em Igarapé Grande, foram realizados 186 atendimentos, entre segundas vias de certidões de nascimento e casamento (161); retificações (6); registros tardios de óbito (5); reconhecimentos de paternidade (4) e orientações (10). Atualmente na 13ª edição, o projeto já percorreu dezenas de cidades do interior do estado.

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O lavrador Jardinael da Silva Lima foi um dos quatro igarapé-grandenses a realizarem reconhecimentos de paternidade durante a edição do projeto na cidade. Ele aproveitou o mutirão para incluir seu nome nos documentos do seu filho de oito anos. “Me sinto feliz. Realizei um sonho que eu não estava podendo agora, graças a Deus eu vi essa oportunidade e aproveitei, estou muito feliz, porque agora estou com o meu rapaz aqui”, declarou (foto abaixo).

Prestes a iniciarem os trâmites legais para o seu casamento, o casal de lavradores Elias Luiz Santos Ferreira e Juciana Caetano de Lima (foto abaixo), moradores de Bernardo do Mearim, também compareceram ao Auditório Municipal de Igarapé Grande nesta terça-feira (21), para emitir as segundas vias de suas certidões de nascimento, que estavam desgastadas. “É uma oportunidade única, que nem todos têm; e eu acredito que quem perder essa oportunidade vai ter que enfrentar um novo processo. Porque, da forma que está sendo aqui hoje, você pode tirar a certidão sem precisar ir até a cidade de onde nasceu”, observou Elias. 

Já o casal Luzinete Lima da Silva Lustosa e Carlos César de Pádua Lustosa (lavradores), pais de cinco filhos, buscaram atendimento para emitir a segunda via da certidão de casamento, e já aproveitaram para emitir as segundas vias das certidões de nascimento dos filhos. “É muito bom o trabalho, bem elaborado e ajuda muito as pessoas que não tem o dinheiro no momento, assim como nós”, disseram.

A lavradora Valdelice de Matos participou do mutirão solicitando a emissão de sua segunda via de certidão de nascimento e do registro de óbito tardio de seu avô, que faleceu há oito meses na própria casa. “Foi maravilhoso, uma boa oportunidade. Estão todos de parabéns pela iniciativa”, opinou.

Em Igarapé Grande, o projeto Registro Cidadão foi promovido em parceria com o Cartório Extrajudicial, titularizado pela tabeliã Gabriela Caminha, e com o Município, por meio do Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro.

Para a cartorária Gabriela Caminha, a iniciativa do Poder Judiciário está sendo importante porque é uma oportunidade de proporcionar cidadania para as pessoas” Aqui estamos solucionando casos que deveriam ser judicializados, e aqui está sendo feito de forma célere, rápida e prática, o Tribunal está de parabéns com essa iniciativa, pois está realmente trazendo benefício para a população de Igarapé Grande e região”, avaliou.

“Estamos aqui com o Comitê Municipal que instituído como órgão responsável por mobilizar toda a sociedade civil para abraçar essa causa e, assim, diminuir o número de pessoas sem a certidão de nascimento, um importante documento de cidadania, visando erradicar o sub-registro civil de nascimento e a ampliar o acesso à documentação básica”, frisou a coordenadora do Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro,  Eliana Borges Lopes.

REGISTRO CIDADÃO

O projeto Registro Cidadão faz parte do programa Justiça de Proximidade, de iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça, cujo tema é “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual.

Além do diretor do Fundo Especial de Reaparelhamento do JudiERJ, André Menezes Mendes, compõem a equipe de atendimentos nesta edição os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Renato Cruz e Tiago dos Santos.

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Por Juliana Mendes/TJMA