Paulo Velten não pode permitir ações que protelem julgamento de cotas no TRE-MA

 

Por Jorge Aragão

O novo corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Paulo Velten, conhecido pela seriedade e zelo com o melhor serviço público, não deverá permitir que ações meramente protelatórias sigam tomando conta da corte eleitoral maranhense.

O primeiro grande imbróglio é o processo contra o Podemos, por suposta fraude à Cota de Gênero, nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Estranhamente, o processo que está em segredo de justiça é o único que praticamente não avançou na Justiça Eleitoral do Maranhão, já que os outros processos, contra: União Brasil, PSC e Prós, já foram ou estão sendo concluídos.

O PSD tem acusado o juiz eleitoral Tarcísio Araújo de protelar a ação que o partido tem contra o Podemos. O partido já fez uma Representação por excesso de prazo, pois o PSD alega que o juiz eleitoral passou mais de 25 dias para despachar após a instrução processual e, ao invés de determinar alegações finais, deferiu a oitiva de novas testemunhas e a reinquirição, de ofício, de outra.

O partido também apresentou uma Reclamação Disciplinar por descumprimento da Lei Eleitoral, já que o PSD afirma que Tarcísio Araújo proferiu decisão contrária à LC 64/1990 e contra a Resolução 23.657/2021 do TSE, ao determinar uma NOVA audiência de instrução.

Diante das representações o PSD esperava que o processo contra o Podemos entrasse na pauta nesta semana, mas isso não ocorreu, fazendo com que a ação siga tramitando em passo de cágado com cãibra.

Para manter sua reputação, caberá ao novo corregedor Paulo Velten mudar essa realidade, afinal ninguém está pedindo absolutamente nada de mais, apenas celeridade nos julgamentos, afinal o processo contra o Podemos é o único que segue bastante atrasado.

É aguardar e conferir, mas pela postura que sempre adotou, Paulo Velten será mais vigilante e atuante para evitar ações meramente protelatórias.