quarta-feira, 10 de julho de 2024

Poção de Pedras | ‘Blogueiro’ é condenado a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

 


"Bomba, bomba, bomba!"

A Justiça Eleitoral determinou o pagamento de multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) ao 'blogueiro' Rogério do Borges, autor da página no Instagram intitulada de ‘Blog das Lobas’, com fundamento no art. 36º, § 3º, da Lei 9.504/97, devido à propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais.

Para o MPE, autor da representação, ficou claro em vídeos e enquetes divulgadas pela página que houve “o pedido explícito de votos por meio de “palavras mágicas”, atraindo a aplicação do parágrafo único do art.3-A, da Resolução TSE 23.610/2019”.

A Justiça determinou, ainda, a retirada imediata do conteúdo no prazo de 2 (dois) dias, com comprovação nos autos da sua retirada, sob pena de multa por descumprimento no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia limitado ao total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Confira a sentença AQUI! 




4 comentários:

  1. Rararararar toma, acho tão vulgar a forma q esse blogueiro faz os conteúdos dele, tão debochado, ridículo. Acho é bom e pouco

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  2. Esse jovem precisa fazer um tratamento com urgência

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  3. Um forte lembrete de que as postagens nas redes sociais podem ter sérias repercussões legais, especialmente quando se trata de eleições

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