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| Poção de Pedras realiza a 13ª Conferência Municipal de Saúde. (Foto: Reprodução/Francys Filho) |
A Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizou nesta sexta-feira (14.abril.2023), a 13ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Garantir os direitos e defender o SUS, a vida e a democracia: amanhã vai ser outro dia”. O evento possibilita a participação popular na construção das políticas públicas de saúde.
A Conferência aconteceu no salão da Paróquia de São Pedro e teve a participação do prefeito Francisco Pinheiro, secretária de Saúde Iolete Arruda e vários representantes do Poder Legislativo, secretarias municipais de governo – gestores, associações, entidades, profissionais de saúde e usuários.
O objetivo da conferência é propor debates e propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde. “Além de defendermos o SUS, o papel da gestão pública e da sociedade civil, nesse momento, é avaliar as necessidades da comunidade no que diz respeito ao SUS, para propor e discutir políticas públicas para o setor nos próximos quatro anos, além de agregarmos conhecimento”, conta a palestrante do evento, profª Antônia Mesquita.
Para o prefeito Francisco Pinheiro, as conferências são eventos que possibilitam a participação da sociedade civil na gestão pública. “Assim como a população reivindica os direitos, nós enquanto gestores também estamos na mesma luta, em busca de direitos que temos à vida, aos benefícios, ao acesso ao SUS de forma menos burocrática e mais democrática, onde os cidadãos tenham total apoio e prestação de serviço por parte do sistema público”, assinalou.
A secretária municipal de Saúde, Iolete, diz que a Conferência Municipal tem papel fundamental no atendimento às necessidades expressas pela população local. “As discussões são baseadas no cenário do Município, permitindo que a formulação dos programas e projetos sejam pautados nos segmentos populacionais, os sindicatos, as entidades etc., que devem ser objeto de atenção especial e nas especificidades do nosso povo. Com esse direcionamento, os serviços se tornam mais efetivos, pois temos a oportunidade de levar as propostas nas etapas estadual e federal”, avalia.
As conferências municipais possuem o objetivo de avaliar a situação da saúde da população, a estrutura das Redes de Serviço e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Saúde. A etapa municipal da conferência é base para o planejamento ascendente no SUS, nesta ocasião foram discutidas as propostas através de eixos temáticos, eleitos novos delegados e a presidência do CMS.
Além da etapa municipal, a conferência possui etapas
Estaduais e Federais. Como previsto pela Lei 8.142/1990, o processo é realizado
a cada quatro anos e identifica as prioridades locais, propicia espaço para a
ampla participação da sociedade e consolida a legitimidade do processo
democrático, ao garantir a participação popular na construção de políticas
públicas do Estado.
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