O Imparcial divulgou uma matéria relatando que dos 217 municípios maranhenses, 35 não cumpriram a Lei de
Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas
com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias
do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas
prefeituras.
Por cumprir suas obrigações com a transparência, fornecendo
os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional, o município de Poção de Pedras não
foi incluso na lista dos 35 municípios maranhenses que violaram a Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000; as informações orçamentárias são disponibilizadas no Diário Oficial do Município (DOM), enquanto que diferente disso, a nossa vizinha Esperantinópolis é citada na lista
dos municípios que não cumpriram com transparência a definição e divulgação ao
público das funções de política e de gestão
do setor público, e que não informaram sobre as atividades fiscais
passadas, presentes e programadas - transparência dos atos.
Será o que se tem a esconder?
Será o que se tem a esconder?
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