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terça-feira, 16 de abril de 2024

PSD pressiona por cassação dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Bello

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O PSD decidiu pressionar para que o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão agilize a colocação em pauta de uma ação contra o Podemos por suposta fraude à cota de gênero.

Para isso, a sigla, formulou denúncia à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão contra o magistrado, por suposto excesso de prazo.

A informação é do Imirante.

O Podemos foi denunciado pelo suplente de deputado César Pires e pelo PSD com as mesmas acusações que renderam processos contra o União Brasil e o PSC – este último com a perda dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD); porém, o processo vem se arrastando desde 2022, ainda na fase anterior às alegações finais, quando deveria estar em fase de recurso no TSE.

Se julgada procedente a ação contra o Podemos, perdem os mandatos os deputados estadual Júnior Cascaria e Leandro Bello.

* Gilberto Léda


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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Empossada, Iracema Vale é a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia

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A eleição da União Pelo Maranhão aconteceu com tranquilidade e a deputada Iracema Vale (PSB) foi eleita a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Todos os 42 deputados votaram na presidente e na grande maioria dos deputados da chapa.

A única polêmica ficou por conta do cargo de 1º vice-presidente. Dois deputados se abstiveram do voto em Rodrigo Lago (PSB). Mical Damasceno e Yglésio Moyses não votaram em Lago, não por causa do candidato, mas por considerarem interferência do ministro Flávio Dino na eleição.

A mesa diretora ficou com a seguinte composição:

Iracema Vale – Presidente.

Rodrigo Lago – 1º vice-presidente.

Arnaldo Melo – 2º vice-presidente.

Fabiana Vilar – 3ª vice-presidênte.

Andréia Rezende – 4ª vice-presidente.

Antonio Pereira – 1º secretário.

Roberto Costa – 2ª secretaria.

Osmar Filho – 3ª secretário.

Guilherme Paz – 4º secretário.

Daniella – Procuradora da Mulher.

- Clodoaldo Corrêa 


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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Assembleia do Maranhão reajusta salário dos deputados

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em regime de urgência, nesta quinta-feira (22), o salário dos deputados estaduais, de maneira escalonada. Com isso, os parlamentares irão receber, a partir de 1º de janeiro de 2023, R$ 29.469,99.

Em abril de 2023, o valor será reajustado para R$ 30.943,54. E, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário passa a ser de R$ 32.196,02.

Seguindo, em fevereiro de 2025, o vencimento a ser pago a cada parlamentar passa a ser de R$ 33.448,49. E, para finalizar, em 1º de fevereiro de 2026, o valor será de R$ 34.774,64.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, rejeitou reajustar seu salário. Atualmente, o salário do governador está fixado em R$ 15.915,40, o vice-governador recebe R$ 14.198,18 e os secretários de Estado atualmente recebem R$ 11.154,24, que tiveram os subsídios sem aumento.

Aumento do salário dos deputados de forma escalonada

– R$ 30.943,54 a partir de 1º de abril de 2023;

– R$ 32.196,02 a partir de 1º de fevereiro de 2024;

– R$ 33.448,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025; e

– R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2026.



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quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Assembleia revoga lei sobre placas contra discriminação por orientação sexual no MA

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Deputada Mical defendeu seu PL que visa revogar a Lei 11.827/22 e pediu apoio dos parlamentares. (Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia)

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 404/2022, de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que prevê a revogação da lei n° 11.827/2022, que obriga estabelecimentos comerciais a afixarem placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. A matéria, que ainda será votada em segundo turno, teve o voto contrário do deputado Zé Inácio Lula (PT).

Durante a sessão, a deputada Mical Damasceno justificou a apresentação de seu projeto revogatório, argumentando que as placas de advertência são desnecessárias.

“Eu quero aqui pedir aos nossos deputados que nos ajudem a derrubar essa lei e, assim, revogá-la. Peço a compreensão de todos porque, na verdade, isso daí é voltado apenas para a minoria e eu acho que a lei é feita para todos. Então, não há por que defender leis apenas para a minoria”, disse.

A lei agora revogada provocou forte polêmica e embates no Legislativo Estadual, depois que alguns empresários avaliaram que, com o dispositivo, não poderiam barrar a entrada de um homem que se identificasse como mulher em banheiros feminino, por exemplo.

 A Lei atual

A lei que a proposição pretende revogar obriga os estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, espaços de lazer e órgãos públicos a colocarem em local visível ao público, no lado externo ou em uma de suas entradas, placas de advertência informando a proibição de qualquer tipo de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Destaca ainda a legislação que “a placa deve ser confeccionada no tamanho mínimo de 50cm de largura por 50cm de altura e conter os seguintes dizeres: "É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero".



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segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Imagem do dia: Júnior Cascaria também vai com Iracema Vale

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Deputado que vai para o primeiro mandato participou do café da manhã oferecido pela colega de legislatura e segue ligado à base do governo Carlos Brandão


Deputado eleito Júnior Cascaria e o prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro, participaram de café com Iracema Vale. (Reprodução)

O deputado estadual eleito Júnior Cascaria (Podemos) foi um dos 30 participantes neste domingo, 18, do café da manhã oferecido pela deputada eleita Iracema Vale (PSB), que está consolidando seu nome à presidência da Assembleia Legislativa. O café aconteceu no hotel Blue Tree Towers, em São Luís, no bairro do Calhau.

Apesar de ainda não ter manifestado publicamente seu posicionamento, Cascaria deve seguir a orientação do governador Carlos Brandão e votar em Iracema. Junto com Cascaria no encontro, esteve presente o prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro.

A deputada externou o sentimento de união durante o encontro, pregou unidade da base de apoio ao governo Carlos Brandão e disse que irá continuar dialogando com os demais deputados estaduais que ainda não declararam apoio ao seu nome.

De camiseta branca, Júnior Cascaria participou do café da manhã com Iracema. 

Em tempo, Iracema foi apoiada em Poção de Pedras, reduto eleitoral de Cascaria, pelo grupo de oposição, encabeçado pelos ex-vereadores Jhulio e Valney. 

– Pela contagem, 31 deputados (as) estiveram presentes, são eles:

Abigail (PL); 
Ana do Gás (PC do B);
Andreia Martins Rezende (PSB);
Antônio Pereira (PSB);
Ariston Gonçalo (PSB);
Arnaldo Melo (PP);
Claudia Coutinho (PDT);
Claudio Cunha (PL);
Daniella (PSB);
Davi Brandão (PSB);
Dr. Yglésio (PSB);
Dra Vivianne (PDT);
Edna Silva (Patriota);
Eric Costa (PSD);
Fernando Braide (PSC);
Florêncio Neto (PSB);
Glalbert Cutrim (PDT);
Guilherme Paz (Patriota);
Hemetério Weba (PP);
Iracema Vale (PSB);
Janaina Ramos (Republicanos);
Júnior Cascaria (Podemos);
Junior França (PP);
Juscelino Marreca (Patriota);
Neto Evangelista (União Brasil);
Osmar Filho (PDT);
Rafael Leitoa (PSB);
Ricardo Arruda (MDB);
Rildo Amaral (PP);
Roberto Costa (MDB);
Wellington do Curso (PSC)

– Deputados que não estiveram presente no café da manhã de Iracema:

Aluizio Santos (PL);
Carlos Lulla (PSB);
Fabiana Vilar (PL);
Francisco Nagib (PSB);
Júlio Mendonça (PC do B);
Leandro Bello (Podemos);
Mical Damasceno (PSD);
Othelino Neto (PC do B);
Ricardo Rios (PC do B);
Rodrigo Lago (PC do B);
Solange Almeida (PL);



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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Iracema Vale já supera Othelino Neto na disputa pela presidência da Assembleia…

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A cristalização do cenário polarizado entre Othelino Neto (PCdoB) e Iracema Vale (PSB) incendiou a disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Maranhão e acirrou o embate entre os dois candidatos nos bastidores.

Deputados eleitos e reeleitos vem se manifestando publicamente nas redes sociais movimentando a corrida eleitoral e os bastidores políticos.

A candidatura da socialista é bancada pelo governador Carlos Brandão, que vem fazendo diversas reuniões com parlamentares para angariar votos para sua candidata. Iracema recebeu declarações de apoio dos colegas Glalbert Cutrim (PDT) e Neto Evangelista (União Brasil) superando em número de votos o atual presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

Ela também conseguiu reverter a posição da deputada eleita Janaina Ramos (PP), que havia declarado apoio ao atual presidente.

Os três parlamentares reuniram-se com o governador Carlos Brandão (PSB) antes de declarar apoio a Iracema, fortalecendo o projeto de unidade do Palácio dos Leões.

Agora, Iracema tem 17 votos declarados, contra 14 de Othelino; a tendência é que a deputada alcance mais de 30 votos até o fim de semana.

O vereador e deputado eleito Osmar Filho (PDT) também se reuniu com Brandão, mas ainda não declarou publicamente o apoio a Iracema.

O avanço da deputada eleita deve levar Othelino a uma posição oficial sobre o processo eleitoral na Assembleia; ele esteve reunido nesta quarta-feira, 14, em Brasília, com o senador eleito Flávio Dino (PCdoB), de quem esperava uma orientação sobre a disputa na Assembleia.

Nos bastidores do Palácio dos Leões já dão como certo que o deputado comunista voltará da capital federal com uma posição de acordo em nome da unidade da base governista.

A eleição da mesa da Assembleia ocorre em fevereiro.

* Marco Aurélio D'Eça / Neto Ferreira


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sábado, 10 de dezembro de 2022

Leandro Bello decide apoiar Othelino à reeleição na ALEMA

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Após confirmar que tem apoio de 25 deputados para garantir sua reeleição, o deputado Othelino Neto (PCdoB) recebeu publicamente mais uma adesão a sua candidatura a presidente da Assembleia Legislativa. O deputado eleito para seu primeiro mandato no último mês de outubro, Leandro Bello (Podemos) disse que votará e selou apoio à reeleição daquele que será colega de parlamento a partir de fevereiro.

Bello usou as redes sociais para falar de reunião com Othelino neste sábado, 10. “Reunião com o presidente Othelino, ocasião na qual declarei meu apoio à sua reeleição, visto que o STF, por unanimidade, julgou procedente a possibilidade de reeleição, e em nome da união e coesão do grupo político liderado pelo ministro Flávio Dino e o governador Carlos Brandão”, afirmou Leandro Bello.

MicalDamasceno (PSD),Rildo Amaral (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Yglésio (PSB), Wellington do Curso (PSC), Ricardo Rios (PSB), Claudia Coutinho (PDT) e Janaina Ramos (Republicanos) também fizeram manifestações públicas a Othelino ao longo da semana.

- Imirante / Marrapá


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quarta-feira, 14 de abril de 2021

Assembleia aprova projeto que impõe sanção a quem furar fila da vacina

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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária remota desta terça-feira (13), em redação final, o Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros), que dispõe sobre aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem estabelecida para os grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a Covid-19.


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quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Rigo Teles vai tirar licença e Socorro Waquim voltará a Assembleia Legislativa

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A vereadora de Timon, Socorro Waquim (MDB), vai voltar a Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com informações obtidas, o deputado estadual Rigo Teles (PL), vai tirar licença por motivos particulares por quatro meses para cuidar da sua eleição em Barra do Corda.

Diante dessa situação, Socorro Waquim vai renunciar ao mandato de vereadora de Timon dando lugar para Edivar Ribeiro, eleito primeiro suplente pelo PV.


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quarta-feira, 29 de julho de 2020

Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha assumem na Assembleia Legislativa

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Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.


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terça-feira, 7 de julho de 2020

Deputados lamentam morte do ex-prefeito de Poção de Pedras Gildásio Ângelo

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Sessão plenária na qual diversos parlamentares manifestaram pesar pela morte de Gildásio Ângelo
Diversos deputados lamentaram, durante a sessão plenária desta terça-feira (07), a morte do ex-prefeito do município de Poção de Pedras, ocorrida na noite do último domingo (5), vítima da Covid-19.

A deputada Daniella Tema (DEM) foi a primeira a ocupar a tribuna para manifestar solidariedade à família do ex-gestor municipal, lembrando que ele foi um grande amigo e auxiliar do seu marido, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

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segunda-feira, 18 de maio de 2020

Aprovado projeto que multa propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhão

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Othelino Neto é o autor do PL que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no estado

O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

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ALEMA aprova estado de calamidade em Esperantinópolis e Lago dos Rodrigues; 13 novos municípios tiveram solicitação atendida

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Foto: Kristiano Simas - Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

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terça-feira, 21 de abril de 2020

Presidente da ALEMA anuncia votação de PL que reduz mensalidade de escolas e faculdades em 30%

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Othelino informou que vai incluir projeto garantindo redução das mensalidades de escolas e faculdades, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na segunda-feira (20), em sua conta pessoal no twitter, que incluirá, na Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, cuja data ainda será definida, o Projeto de Lei 088/20, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que visa garantir redução de 30% das mensalidades de escolas particulares (ensino fundamental e médio), assim como a emenda ao PL, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), incluindo o nível superior.

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quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Nova edição do “Assembleia em Ação” reunirá parlamentares do Médio Mearim em Trizidela do Vale

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Em Timon, a segunda edição do 'Assembleia em Ação' contou com expressiva participação de parlamentares da região. —  Reprodução

A Assembleia Legislativa do Maranhão está ultimando os preparativos para a terceira edição do programa "Assembleia em Ação", que, desta vez, acontecerá na cidade de Trizidela do Vale, abrangendo os municípios da região do Médio Mearim. O evento, que tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores das diversas regiões do Estado, será realizado no próximo dia 5 de dezembro, das 8h às 12h, no Auditório Municipal Cléber Carvalho Branco.

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quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Policiais que apoiaram ‘Adão do Geladinho’ são homenageados com medalha Manuel Beckman

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Projeto de Resolução Legislativa (116, 118 e 119/2019) de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), concedeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman aos soldados da Polícia Militar do Maranhão Roberto Henrique da Silva Lima, Wesleyson Alves de Oliveira e Celio Henrique Lima Alves.

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terça-feira, 13 de agosto de 2019

Aprovado projeto que regulamenta cavalgadas no Maranhão

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6ª Cavalgada da Paz em Poção de Pedras. (Foto: Messias Sousa)
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira (12), o Projeto de Lei nº 119/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), que dispõe sobre a autorização e regulamentação de cavalgadas em todo o estado. A lei cria um conjunto de regras para o ordenamento de cavalgadas, como a proibição da utilização de calçadas ou passeio público para tal prática.

Continua...

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Victor Mendes vai ser professor de zumba?

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Do Blog Marrapá



Durante a campanha eleitoral de 2018, o deputado federal Victor Mendes, que concorria à reeleição, prometeu que se não voltasse para a Câmara seria professor de zumba.

O depoimento foi dado durante comício realizado ao lado da candidata derrotada ao governo Roseana Sarney. “Eu sei que vai dar certo dia 07, mas se não der eu vou ser professor de zumba”, disparou o ex-deputado.

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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

VÍDEO | Deputado César Pires chama Duarte Júnior de “desqualificado” e “palhaço”

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Do Blog do Diego Emir



A primeira sessão deliberativa da Assembleia Legislativa foi quente. O deputado César Pires (PV), classificou o colega de parlamento Duarte Júnior (PCdoB), de desqualificado, palhaço e por supostamente praticar ato de suborno e extorsão.

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Mulheres são maioria na Mesa Diretora da Alema

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As novas deputadas estaduais chegaram à Assembleia Legislativa e já ganharam papéis de destaque. Elas são maioria na Mesa Diretora da Alema, eleita dia 1º de fevereiro, no início dos trabalhos legislativos. Dos nove cargos da Mesa Diretora, cinco serão ocupadas por mulheres.

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