Justiça condena ex-servidores a devolverem R$ 3,9 milhões aos cofres de Barra do Corda

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Foto/Reprodução/Carlos Barroso.

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou na última quarta-feira, 4, os ex-servidores municipais João Vermelho e Oilson Lima a devolver a quantia de R$ 3.985.350,10, desviada dos cofres públicos.

O valor tem origem em um contrato foi firmado, via licitação, com a empresa Lima Eireli – ME  e G.C.S Equipamentos e Construções LTDA, cujo objeto era a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender à administração pública em 2015. 

João Vermelho foi nomeado pelo então prefeito Eric Costa para o cargo de presidente da Comissão de Licitações e Oilson Lima ocupou a função de ordenador de despesas.

Conforme apontou, na ação, o promotor de Justiça Guaracy Martins Figueiredo, foram cometidas várias irregularidades no processo licitatório, o que foi confirmado pela Justiça.

“Ante o exposto, e observando o que mais consta dos autos, julgo procedente o pedido para condenar os requeridos João Caitano de Sousa e Oilson de Araújo Lima, por ato de improbidade “, disse o juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, na sentença.

Além do ressarcimento integral do dano, ambos terão de pagar multa civil equivalente ao valor do dano.

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PF deflagra operação contra pornografia infantil em Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Tuntum

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Operação Luna Park MA: os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Polícia Federal, em cooperação com a Polizia Di Stato - Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, (14), nas cidades de Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Tuntum, a Operação LUNA PARK MA para promover a repressão à divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

Os suspeitos foram identificados em investigações iniciadas a partir de relatório produzido pela Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal (NURCOP), em cooperação com a Polizia Di Stato – Compartimento Polizia Postale Delle Comunicazioni Lombardia, no âmbito da Operação da polícia postal italiana denominada LUNA PARK (https://www.commissariatodips.it/notizie/articolo/operazione-luna-park/index.html).

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PF indicia enfermeiro e técnica da Saúde Indígena por desvio de vacinas em Barra do Corda

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A Polícia Federal (PF) indiciou dois profissionais da Saúde Indígena do Maranhão por desvio de doses da vacina coronavac, destinada à imunização da população indígena no estado. Uma técnica de enfermagem e um enfermeiro são suspeitos de terem cometido o crime.

Segundo a polícia, um inquérito foi instaurado no último dia 17 de março para apurar a conduta de uma técnica de enfermagem da Saúde Indígena do Polo Base de Barra do Corda, que desviou doses da vacina e aplicou em três familiares.

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Decisão liminar suspende concurso em Barra do Corda

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Uma decisão do juiz Antonio Elias Queiroga, titular da 1ª Vara de Barra do Corda, determinou a suspensão do concurso público que seria realizado pela Prefeitura daquele Município. A liminar foi concedida em duas ações populares e têm como base o não atendimento, pelo certame, ao princípio da isonomia e a inadequação do momento, devido à pandemia da Covid-19, para realização do concurso, previsto para o dia 25 de outubro.

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Se a eleição fosse hoje, Rigo Teles seria eleito prefeito de Barra do Corda com votação esmagadora, aponta INOP

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Por Minuto Barra

O Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP) divulgou nesta terça-feira (20) os números da pesquisa eleitoral realizada no município de Barra do Corda para prefeito e vereador no que se refere as eleições de 2020.

A pesquisa ouviu 500 eleitores nas zonas urbana e rural entre os dias 20 a 25 de agosto e sua margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. O grau de confiabilidade da pesquisa é de 95%.

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Justiça determina que Município de Barra do Corda se manifeste em 72 horas sobre realização de concurso durante pandemia

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Despacho judicial determina que Município de Barra do Corda se manifeste em 72 horas. – Reprodução. 

Justiça determina que Município de Barra do Corda se manifeste em 72 horas sobre realização de concurso durante pandemia

Despacho do juiz Antonio Elias de Queiroga (1ª Vara de Barra do Corda) determinou a intimação do Município de Barra do Corda para se manifestar em 72 horas sobre pedido de suspensão de prova de concurso público marcada para o dia 25 de outubro de 2020, diante da pandemia de coronavírus.

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Filha de vereador que era funcionária fantasma na Câmara de Barra de Corda terá que devolver R$ 102 mil

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Promotoria de Justiça de Barra do Corda. Foto / Reprodução

Devido à nomeação e manutenção da estudante Itana Caroline Ricardo Sampaio Leite como servidora da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, enquanto ela cursava Direito, em São Luís, recebendo um salário-mínimo, sem trabalhar, o Ministério Público ajuizou, em 18 de dezembro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a funcionária, o pai dela, vereador Francisco Eteldo Sampaio Leite, e o presidente do Legislativo Municipal, Gilvan José Oliveira Pereira.

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Polícia procura filho que tentou matar o próprio pai com arma de fogo em Barra do Corda

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No final da tarde desta quarta-feira (1º), um jovem tentou matar o próprio pai com arma de fogo no bairro Vila Sampaio, em Barra do Corda.

O autor do disparo foi identificado como Guilherme dos Santos da Silva, 18 anos, e seu pai, vítima do disparo, identificado como Antônio José Martins dos Santos, tem idade de 40 anos.

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Véspera do “nascimento de Cristo”: população saqueia carga de carne bovina na BR-226 entre Presidente Dutra e Barra do Corda

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Por volta do meio dia desta terça-feira (24), véspera do Natal, cuja data comemora o “nascimento de Cristo”, um caminhão carregado de carne bovina tombou na BR-226 entre as cidades de Presidente Dutra e Barra do Corda, região central do Maranhão. Muitos que passavam pelo local aproveitaram para encher a traseira de seus carros e levar a carne. Até motoqueiros se aproveitaram da situação.

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Atentado na BR-226 entre Grajaú e Barra do Corda deixa dois índios mortos

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Um atentado ocorrido neste sábado (7) deixou dois índios mortos. O caso ocorreu nas proximidades da Aldeia El Betel, às margens da BR-226 entre Grajaú e Barra do Corda. Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara morreram na hora. Nelsi Olímpio Guajajara levou um tiro na perna. Outros dois índios ficaram gravemente feridos.

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Prefeitos se reúnem em Barra do Corda para debater qualidade e financiamento da Educação

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Prefeitos da região central do Maranhão e secretários de educação de mais de 90 municípios do Estado iniciaram nesta quinta-feira (21), no Encontro Estadual da Undime/Famem, em Barra do Corda, o debate entre gestores sobre o fim do Fundeb e a precariedade do financiamento da educação básica. O encontro teve como tema "Estratégias para educação de qualidade".

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Presidente da Câmara de Barra do Corda é acionado por irregularidade em licitação de R$ 117 mil

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Reprodução

Devido a supostas irregularidades num procedimento licitatório da Câmara Municipal de Barra do Corda, do exercício de 2014, para a aquisição de alimentos, material de expediente e de limpeza, no valor de R$ 117.250,00, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 22 de outubro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um vereador, três servidores públicos municipais e uma empresária.

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Justiça manda soltar Júnior do Nenzim, acusado do assassinato do próprio pai em Barra do Corda

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu nesta segunda-feira (7) habeas corpus para Manoel Mariano Filho, o Júnior do Nenzim, acusado de matar o pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim, em dezembro de 2017, na zona rural do município. O caso teve grande repercussão no estado.

Junior do Nenzim agora vai responder ao processo em liberdade, enquanto aguarda o julgamento. O acusado estava preso desde dezembro de 2017, após ter sido apontado como principal suspeito de ter assassinado o pai.

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ASSECOM de Barra do Corda emite nota sobre ação de improbidade contra o prefeito e mais três

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Abaixo a nota enviada a nossa redação, esclarecendo a ação de improbidade do MP contra o prefeito Eric Costa e mais três pessoas, motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015:

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Prefeito e mais três são acionados por contrato ilegal de aluguel

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Prefeito de Barra do Corda, Eric Costa. (Reprodução)

A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda ingressou, em 21 de setembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva, Oilson de Araújo Lima, Jonatan Alves da Silva Júnior e Valdimiro Pereira de Oliveira. A Ação foi motivada por irregularidades em um contrato de aluguel firmado em 2015.

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MP aciona prefeito Eric Costa de Barra do Corda e mais seis pessoas por ato de improbidade

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Irregularidades em licitação e em contrato para prestação de serviços gráficos motivaram Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda, em 9 de outubro, contra o prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.

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MP aciona prefeito de Barra do Corda por improbidade administrativa devido à falsa reintegração de professora

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP) por ato improbidade administrativa e Ação de Nulidade de Ato Administrativo com o objetivo de afastar a professora Silvana Sousa Milhomem dos quadros da rede municipal de educação de Barra do Corda.

Ela foi aprovada, em 2001, em concurso público no cargo de professora de 1ª a 4ª série e foi lotada na zona rural, mas recusou-se a entrar em exercício. Em 4 de maio do mesmo ano, requereu à Secretaria Municipal de Educação sua lotação para a zona urbana e como não obteve êxito no pedido jamais trabalhou.

Em 29 de março de 2017, Silvana Milhomem protocolou novo requerimento, idêntico ao anterior, e, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral do Município, começou a trabalhar. “A professora não entrou em exercício, mas, mesmo assim, quinze anos depois, reclamou uma reintegração esdrúxula e a obteve. Mediante acordo político imoral – infelizmente, não raro no mundo da governança – os réus forjaram essa versão dos fatos para dar base ao estranho provimento. Tudo denota a fraude”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

Além da professora beneficiada pelo esquema, também foram acionados o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa; a ex-secretária municipal de Educação, Janete Abreu Cavalcante; e a procuradora-geral do Município, Elisangela Yuriko Kaneki.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, a medida administrativa se baseou em parecer jurídico sem referência a nenhum documento compilado em processo. Na avaliação do promotor de justiça, isso comprova que os atos de gestão foram praticados com “dolo e dissimulação”, violando legítimos interesses sociais.

“Não convinha fazer qualquer análise jurídica séria, mas tão somente deferir o pedido descabido. Tanto que, numa administração marcada pela ineficiência e lentidão, as datas da instauração e conclusão do processo distam uma da outra de apenas seis dias úteis”, afirmou Edilson Santana.

O MPMA enfatiza que para haver reintegração é necessário um vínculo jurídico, no caso da professora, tal vínculo não foi consolidado. A integração do servidor ao quadro da administração, titularizando um cargo, se dá com a nomeação, posse e exercício. “Silvana Milhomem não entrou em exercício. Assim, a relação jurídica não se consolidou e, por isso, nenhum efeito jurídico subsistiu daquela nomeação e posse”.

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Cansados de esperar pela Prefeitura, moradores fazem mutirão para recuperar estrada vicinal no interior do MA

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Maranhão da mudança!

Imagens enviadas por um correspondente ao blog Fernando Melo mostram populares realizando mutirão para recuperar o trecho de uma importante estrada vicinal entre Canafístula e Santa Vitória, domínios administrativos do município de Barra do Corda.

Cansados de esperar por alguma ação da prefeitura, os moradores tomaram a atitude de fazer a estrada por conta própria, na base da enxada e pagando os maquinários particulares para ajudarem com algumas carradas de piçarra.

Vergonha para os governantes larápios do dinheiro público. O contraste revela a má aplicação de recursos que deveriam ser investidos na recuperação de estradas. Essa malversação é fator preponderante para o Maranhão que temos hoje, de atraso, de comunidades e regiões inteiras no isolamento, sem o mínimo de infraestrutura.

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Nenzin é preso nesta manhã na casa de um amigo; confira vídeos

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Na delegacia, Manoel Mariano de Sousa Filho, que possui outras três alcunhas: 'Vaqueiro da Barra', Júnior do Nenzin e Nenzin do PV

O ex-candidato a prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa Filho, o “Júnior do Nenzim” ou “Vaqueiro da Barra”, de 47 anos, foi preso por volta das 6h desta sexta-feira (08) na casa de um amigo.

“Júnior do PV”, como também era chamada, estava com o pai no momento do assassinato, foi acusado formalmente pela polícia por envolvimento no crime e teve sua prisão pedida ao juiz de Barra do Corda, Antônio Elias Queiroga Filho.

7h – Imagens feitas por um dos agentes da Polícia Civil que participaram do cumprimento do mandado de prisão contra o acusado “Júnior do Nenzin” foram obtidas pelo Blog do Domingos Costa, no início da manhã desta sexta-feira (08). No vídeo abaixo, o filho do ex-prefeito Nezin aparece já preso saindo de dentro da casa amigo em Barra do Corda. Pelas informações da cúpula da Secretaria de Segurança Pública, o ex-candidato a prefeito estava sendo monitorado desde que deixou missa onde o corpo do pai estava sendo velado. Júnior soube do mandado de prisão ainda no local e sequer foi para o enterro em um cemitério do município.

As polícias Civil e Militar esperaram o momento certo para prender o principal acusado pelo assassinato do ex-prefeito do município de Barra do Corda, Nenzin. Por volta das 5h40, veículos da secretaria de Segurança do Estado chegaram à Delegacia da cidade com o Manoel Mariano de Sousa Filho, também conhecido por outras três alcunhas: “Júnior do Nenzin”, “Vaqueiro da Barra” e “Nenzin do PV”.

Confira a chegada do acusado no vídeo abaixo:

Fonte: Domingos Costa

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Filho do ex-prefeito Nenzim continua foragido; duas pessoas são presas

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Errata

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, informou ao blog agora pouco (21h35) que Júnior de Nenzin continua foragido. Ele teve mandado de prisão expedida pela Justiça por ser o principal suspeito de ter mandado assassinar o pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (o Nenzim).

Segundo Portela, na verdade foram detidas duas pessoas que ajudaram a lavar o carro onde o ex-prefeito estava quando foi assassinado, a mando de Júnior. “Elas estão em Barra do Corda já detidas, a cidade está fechada”.

O secretário de Segurança informou ainda que um dos motivos do crime está relacionado a venda de gados que Júnior de Nenzim teria feito sem o pai saber. “Eles estavam indo conferir o gado quando no caminho houve o crime”, disse Jefferson Portela.

A Polícia continua à procura de Júnior do Nenzin.

Daqui a pouco mais informações.

John Cutrim

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