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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Judiciário condena blogueiro por divulgação de conteúdo ofensivo

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Danos Morais

Ilustração.
O Poder Judiciário condenou um blogueiro ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais causados a um homem que teve a esfera jurídica íntima violada por meio de denúncias vazias divulgadas no Blog do requerido. A sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de Humberto de Campos e publicada nesta terça-feira (11) no Diário da Justiça Eletrônico - DJe, entende que a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a imagem do autor de forma pessoal e gratuita.

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terça-feira, 12 de março de 2019

Blogueiro Leandro Miranda assume a Comunicação da Famem

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Editor do renomado Blog Marrapá, Leandro terá o desafio de trabalhar a Comunicação da instituição para as 217 cidades maranhenses. (Reprodução)

O presidente da Federação das Associações dos Municípios Maranhenses (Famem), Erlânio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, terá como coordenador da Assessoria de Comunicação da instituição o jornalista e blogueiro Leandro Miranda, que já ocupou cargos importantes, na área, como o de diretor de Redes do Sistema Difusora.

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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Vice-prefeito e ex-prefeito são indiciados por agressão ao blogueiro Ademar Sousa

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Delegado indiciou o vice-prefeito Maciel Sindô e o ex-prefeito Flávio do Teté por agredirem o jornalista Ademar Sousa. O inquérito tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e tem como relator o desembargador Pedro de Alcântara Macedo. Os autos foram encaminhados a Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.



GP1 - Já tramita no Tribunal de Justiça o inquérito policial que investiga o crime de lesão corporal praticado contra o jornalista Ademar Sousa pelo ex-prefeito Flavio Campos Soares, o ‘Flávio de Teté’ e pelo atual vice-prefeito, Maciel Marques de Moura Paiva, conhecido “Marciel Sindô”, ambos do Município de Alto Longá.

Após ouvir dezesseis pessoas e a realização de perícias, o delegado Cadena Júnior indiciou Flávio do Teté e Maciel Sindo acusados da pratica do crime tipificado no art.129, do Código Penal. A pena prevista é a de detenção, de três meses a um ano.

Os autos do inquérito foram enviados ao Tribunal de Justiça em razão do foro privilegiado por prerrogativa de função concedido aos vice-prefeitos pela Constituição Estadual.

O inquérito tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e tem como relator o desembargador Pedro de Alcântara Macedo. Os autos foram encaminhados a Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

Entenda o caso

O jornalista Ademar do Nascimento Sousa, conhecido ‘Ademarzinho’, foi agredido durante a inauguração de uma obra de calçamento no povoado Invejada dos Cardosos, município de Alto Longá, no dia 08 de julho deste ano. O ex-prefeito da cidade, Fábio Teté, foi acusado de iniciar as agressões e incentivar que outras pessoas também agredissem o jornalista, o que de fato aconteceu, já que o vice-prefeito Maciel Sindô também desferiu um soco no rosto de ademarzinho.

➱ Blogueiro denuncia agressão física por políticos no Piauí


Blog do Ludwig, com informações do GP1


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domingo, 27 de agosto de 2017

Blogueiro é condenado pelos crimes de injúria e difamação contra Roberto Rocha

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O blogueiro Cesar Bello foi condenado pela segunda vez, no âmbito de ação penal privada (queixa crime), movida pelo senador Roberto Coelho Rocha e alusivos a prática dos crimes de difamação e injúria, previstos nos artigos 139 e 140, do Código Penal. A sentença foi materializada pela Juíza Patrícia Marques Barbosa (Queixa Crime de nº 44454-2015), da Quarta Vara Criminal da Capital.

O fato originário da ação foi a utilização, em postagem específica, de expressões ofensivas a reputação do senador Roberto Rocha, assim como, de palavras de baixo calão voltadas para ataques a sua honra, levando-o ao desprestígio social e político.

Ao implementar a sentença, a magistrada Patrícia Marques Barbosa ressaltou que mesmo Cesar Bello tendo pedido para se retratar que este “utiliza frases e palavras ofensivas à honra do querelante” e que constatou-se “pelo conteúdo das matérias publicadas que ultrapassou-se o limite de informar, esclarecer e criticar, próprios da imprensa livre nos Estados Democráticos, reconhece-se a real intenção de ofender”.

Continua...


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segunda-feira, 10 de julho de 2017

Blogueiro denuncia agressão física por políticos no Piauí

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Ação teria sido praticada no município de Alto Longá. Profissional diz que secretário estadual de segurança presenciou inerte as agressões


Blogueiro Ademar Sousa
O jornalista e blogueiro Ademar Sousa denunciou em seu blog, neste domingo 9, ter sido vítima de agressão física de políticos durante a inauguração de uma obra pública no município de Alto Longá, zona rural do Piauí.

Segundo o profissional, os agressores seriam o ex-prefeito da cidade, Flávio do Teté; o vice-prefeito, Maciel Sindô; o vereador Cícero Branco (PT), o ex-vereador Assis Sindô, dentre outros homens que os acompanhavam. O irmão de Ademar, Evaldo Sousa, e o seu primo, Valdenir, também teriam sido agredidos fisicamente quando tentaram lhe prestar socorro.

As agressões, ainda segundo Ademar, teriam sido praticadas diante da presença do secretário estadual de Segurança Pública, Flávio Abreu, que nada teria feito contra a ação covarde.

O Sindicato dos Jornalistas (Sinjor) do Piauí emitiu nota de repúdio e acompanha de perto o caso, inclusive, prestando assessoria jurídica ao jornalista.

Atual 7


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terça-feira, 21 de março de 2017

Blogueiro é conduzido coercitivamente à PF em SP para prestar depoimento após divulgar detalhes da operação da Lava Jato contra Lula

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O blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, alvo de um mandado de condução coercitiva, deixa a sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A Superintendência da Polícia Federal em São Paulo informou que o jornalista e blogueiro Eduardo Guimarães foi levado coercitivamente para prestar depoimento na sede da PF em São Paulo nesta terça-feira (21).

Guimarães é autor do Blog da Cidadania, em que faz críticas à gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo do Estado de São Paulo, a de Michel Temer na Presidência da República e também à operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos públicos na Petrobras.

A PF confirmou que Guimarães prestou depoimento acompanhado de um advogado na manhã desta terça-feira, por decisão judicial determinada por Curitiba, no Paraná. Trata-se de um inquérito policial que está sendo apurado no âmbito da PF do Paraná.

Questionada sobre se tratava de investigação relacionada à Operação Lava Jato, a comunicação da PF informou que se trata de um inquérito separado. As perguntas feitas ao blogueiro foram enviadas por procuradores e delegados do Paraná, informou a PF de São Paulo.

Segundo a defesa do blogueiro, Guimarães prestou depoimento em um inquérito da PF do Paraná que apura o fato do blogueiro ter feito a divulgação antecipada da condução coercitiva do Lula na Lava Jato no ano passado. Segundo ele, a condução coercitiva e a busca foram determinados pelo Sérgio Moro.

Liberado por volta das 11h30, ele falou aos 'Jornalistas Livres' sobre o caso, referente à divulgação de uma nota, em seu blog, sobre a iminente condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que efetivamente ocorreu em 4 de março de 2016. "Recebi de uma fonte as informações antes, e eles queriam saber se tenho alguma ligação com a pessoa que vazou. Não conheço essa pessoa. Divulguei porque é o meu trabalho jornalístico. Sou blogueiro e o meu trabalho é divulgar", afirmou Guimarães, que também questionou a motivação da condução, já que não teria se recusado a prestar depoimento.

Ele também reclamou da apreensão de seus equipamentos. "Sou agora um blogueiro sem equipamento nenhum."

Defesa 


O advogado Fernando Hideo Lacerda disse que a PF de SP cumpriu dois mandados de busca e condução coercitiva na casa do jornalista no Paraíso, Zona Sul de São Paulo às 6h.

O advogado disse que a PF não esperou o advogado chegar para começar o depoimento e, mesmo estando na qualidade de investigado no inquérito, o blogueiro foi levado coercitivamente para prestar depoimento como testemunha. 

Como testemunha, é obrigado a falar. Como investigado, não. Segundo o advogado, a PF falou para ele que tinham apreendido o celular e o laptop dele e descoberto quem era a fonte dele no caso do vazamento e ele ‘teve que falar” (quem era a fonte).

Só que, segundo o advogado, Moro entrou com uma ação contra o blogueiro, por postagens no blog. Como Moro é parte uma ação contra o blogueiro, não poderia ter determinado sua busca e apreensão e sua condução coercitiva em outro caso. Moro, pela lei, deveria ter se declarado impedido, já que a legislação proíbe o juiz de decidir em casos em que é parte ou conhece uma das partes. No caso, Moro litiga em outro processo contra a vítima do mandado de condução coercitiva que determinou.

Do G1 SP, com acréscimos de Rede Brasil Atual


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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Após 08 anos no Jornal Pequeno, blogueiro Raimundo Garrone assinará em página independente

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O jornalista e blogueiro Raimundo Garrone, um dos ícones da imprensa maranhense, que publicava em blog hospedado no Jornal Pequeno, segue o mesmo caminho do antigo companheiro de grade, Linhares Jr., e anuncia seu rompimento com o portal digital, deixando de assinar e editar na página, para seguir linha editorial independente com novo blog. 

Veja o comunicado postado em sua página atual:

"Depois de 08 anos com o blog hospedado no portal do Jornal do Pequeno, resolvi criar uma página independente de qualquer empresa jornalística.

Iniciei no jornalismo em 1985, passei por vários jornais no Maranhão e fiz correspondências para O Globo e a agência Reuters, sempre respeitando as particularidades de cada veículo, ciente de que a atividade jornalística obedece aos interesses dos donos, que disfarçadamente chamamos de linha editorial.

Ressalto que no JP esse limite foi muito mais amplo do que em O Imparcial, O Estado do Maranhão, O Debate, e O Globo, jornais que trabalhei.

Com o advento das redes sociais não vejo mais sentido em continuar dependente das empresas de comunicação para exercer o meu trabalho.

Por mais liberdade que elas possam permitir, sempre haverá um limite determinado por seus interesses econômicos e políticos, o que não condeno; mas às vezes não coincidem com os nossos e provocam conflitos, comuns entre o jornalista e a empresa que trabalha.

A internet nos permite demarcar nosso trabalho e nossa liberdade de acordo com nossos próprios interesses e consciência e não pelos de terceiros.

O mais importante é nos conceder o livre-arbítrio, direito de tomarmos decisões, pensar e escrever por conta própria.
Agradeço o apoio da família Bogéa, em especial a Lourival Bogéa.

Deixo o JP, não rompo com o JP.

A partir da outra semana estarei com um novo blog no ar no endereço: www.blogdogarrone.com.br"

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quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Esperantinópolis: por onde andará a blogueira Isatelma?

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Secretário Arnaldo, Isatelma e o blogueiro Fernando Melo.

Na manhã desta quinta-feira (14), estivemos revendo alguns amigos na querida Terra da Esperança, Esperantinópolis. Na companhia do secretário Arnaldo Gomes e uma comitiva que nos acompanhava, fomos bem recebidos e tivemos um papo amistoso com o ex-prefeito Mário Jorge Carneiro em sua residência. Claro, não poderíamos deixar o ensejo em falar sobre o panorama político de Esperantinópolis e Poção de Pedras, num contraste exposto que encheu os olhos do blogueiro em ouvir tamanha sapiência e experiência provindas do ex-prefeito. Além dos boatos propagados nos últimos dias em relação a Mário, o assunto da conversa foi sobre os grupos antagônicos que ocupam o cenário e os bastidores político das duas cidades.

Já retornando, não poderíamos deixar de bater continências à nossa grande amiga e parceira de blogosfera, Isatelma Bernardo. A destemida mulher, amada por uns e odiada por outros, nos acolheu com grande receptividade em sua casa.

Isatelma além de ser uma excelente comunicadora, trabalhando há anos consecutivos em radiodifusão, vem exercendo um trabalho que tem tirado o sossego de muita gente através do seu blog. Hoje é também a principal articuladora política do grupo oposicionista de Aluisinho e Dr. Rogério Almeida (PCdoB). Ao redor de sua mesa, conversamos sobre as expectativas políticas em torno da campanha eleitoral deste ano, mas, sobretudo questionei a ausência de suas atualizações no blog. Telma explicou que este é um momento para equilibrar suas energias; tem dedicado tempo a seus filhos, sua saúde - praticando exercícios físicos, e nos confessou que tem enfrentado alguns percalços e represálias por conta de suas atividades frente ao blog. Afinal, qual bom blogueiro não coleciona para si uma gaveta de processos por maus políticos ofendidos?! (risos)

No mais, o titular do blog tem bastante interesse na política de Esperantinópolis, cidade a qual tanto amamos e temos muitos amigos. No efervescer das disputas eleitorais, nas reviravoltas da política acirrada deste ano, estaremos uma vez outra deixando nossa participação e estendendo nossa visão crítica sobre os fatos.

Vida longa Isatelma! Que tudo te vá bem.

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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Polícia Civil identifica autoria da morte do blogueiro Roberto Lano em Buriticupu

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Polícia a um passo de prender o autor do assassinato do blogueiro 
A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios do Maranhão, identificou o autor dos disparos que culminaram com o assassinato do blogueiro Orislândio Timóteo Araújo, o Roberto Lano, ocorrido no município maranhense de Buriticupu no dia 21 de outubro deste ano. A informação é de O Estado. Apesar da identificação do crime, segundo a polícia, não é possível preliminarmente afirmar se o crime é de encomenda e divulgar o nome o autor.

De acordo com o delegado Leonardo Diniz, que coordena as investigações conduzidas pela Superintendência de Polícia Civil do Interior, a polícia já pediu a prisão preventiva do autor, que não estaria mais na cidade de Buriticupu. “Estamos com dificuldades devido ao feriado do Natal e o recesso da Justiça. No entanto, estamos avançando nas apurações e, em breve, deveremos apresentar concretamente o resultado deste trabalho à sociedade”, afirmou.

Segundo a SHPP, a apuração do autor do crime somente foi possível após intenso trabalho na cidade onde ocorreu o crime. “A polícia foi mobilizada, com o encaminhamento de equipes até o local do delito para se saber as ligações da vítima com pessoas da região e quem, de fato, está ligado ao assassinato”, disse o delegado.

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quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Blogueiro diz ter recebido ameaças de morte

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O blogueiro maranhense Filipe Mota denunciou ter sido ameaçado de morte, no último sábado (19).

Segundo o relato do blogueiro, ele recebeu uma ligação dizendo que caso continuasse postando algo referente ou tendencioso sobre o deputado Roberto Costa o mesmo seria “apagado”. Palavras de baixo calão e diversos xingamentos também fizeram parte da ligação.

Ainda de acordo com Filipe, durante as ameaças, citaram os recentes assassinatos de blogueiros do interior do Maranhão e insinuaram saber da rotina dele e citaram o local e com quem ele estava na noite anterior.
Segue cada vez mais preocupante a situação de quem trabalha na imprensa do Maranhão…

Abaixo a nota completa publicada pelo blogueiro:

O titular deste Blog, recebeu na manhã de sábado (19), uma ligação desconhecida onde uma pessoa “ainda” não identificada usou palavras de baixo calão me chamando de moleque desgraçado e dizendo que se eu continuasse postando qualquer assunto que se referisse ou viesse a tendenciar algo contra o senhor deputado Roberto Costa, (PMDB), iriam me “apagar”, disse ainda, que na noite passada, sexta (18), estavam me rastreando e sabiam onde eu estava e com quem no momento me encontrava, (no Projeto Reviver – Praia Grande), chegaram até a citar os casos de blogueiros que foram brutalmente assassinados no interior do Maranhão. Quero deixar claro, que não acredito que este fato asqueroso e sombrio possa ter vindo do deputado, pra quem eu já prestei serviços durante as lutas e batalhas juvenis.

Quero externar à sociedade maranhense, que em momento algum tive ou terei medo, pois tenho um Deus forte e misericordioso, o que me abala é a covardia de alguns seres humanos, se é que podemos assim chama-los, claro que tomarei todos os tipos de precauções possíveis, lembrando que em momento algum eu difamei, caluniei ou falei da vida pessoal do parlamentar citado, pois nosso papel é fazer críticas à gestões e denunciar corrupções que ocorrem no Maranhão e Brasil afora.

Quero ratificar aos nossos milhares de leitores que continuaremos com a mesma postura de sempre, DENUNCIANDO, COMBATENDO e DIVULGANDO as MAZELAS que assolam este estado e este país.

Não estamos aqui para agradar políticos, gestores públicos e quem dilapida o patrimônio da população, nossa missão é levar INFORMAÇÃO ao povo que tanto sofre com os desmandos de alguns governantes e assim continuaremos sem MEDO, com VERDADE, sem DEMAGOGIA, sem colocar faca na goela de ninguém, pela JUSTIÇA e LIBERDADE DE EXPRESSÃO! QUE PAÍS É ESTE???


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domingo, 13 de dezembro de 2015

Unesco condena morte de blogueiro do MA

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A diretora-geral condena, regularmente, as mortes dos profissionais de mídia em todas as partes do mundo.

 

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, em nota publicada no site da instituição, condenou nesta quinta-feira (10) a morte do blogueiro brasileiro Ítalo Eduardo Diniz Barros, que foi assassinado a tiros na cidade de Governador Nunes Freire, no Maranhão, no dia 13 de novembro. O profissional mantinha um blog onde publicava notícias locais. Diniz também trabalhava como assessor de imprensa do prefeito do município.

“Eu apelo às autoridades para que investiguem esse crime e levem os perpetradores rapidamente à justiça. A liberdade de expressão é um direito humano básico e temos que fazer tudo para aprimorar a segurança dos jornalistas”, afirmou Bokova.

A diretora-geral condena, regularmente, as mortes dos profissionais de mídia em todas as partes do mundo. Na página da UNESCO, é possível acessar uma lista com os nomes dos jornalistas brasileiros que morreram durante o exercício de suas atividades. A agência é o organismo das Nações Unidas cujo mandato prevê a defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa.

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terça-feira, 1 de dezembro de 2015

TJ julgará mais um processo do caso Décio Sá nesta quarta

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Portal Mearim

Em sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (2), às 9h, será julgado mais um processo relativo ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. O recurso a ser julgado é da relatoria do desembargador José Luiz de Almeida. O julgamento ocorrerá no Plenarinho do TJMA.
A ação (013944/2015) envolve os acusados Fábio Aurélio Saraiva Silva, Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, José Raimundo Sales Chaves Júnior, Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva, José de Alencar Miranda Carvalho.

PENA

Em julgamento realizado no dia 18 de novembro, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá. Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.
Na mesma sessão, o colegiado anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jhonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.

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Blogueiro é ameaçado de morte, desta vez em Codó

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O Titular do Blog do de Sá é ameaçado de morte por familiares de pessoas presas pela PF em Codó. O IP das ameaças é 177.177.70.50, Email: pakalolo22@hotmail.com


ameaças 

O titular do Blog do de Sá, Leandro de Sá, relatou aos companheiros de blogosfera (veja aqui!) que está recebendo inúmeros comentários ameaçadores sobre uma postagem publicada em seu blog semana passada, que mostrou fotografias de pessoas de Codó que foram presas pela Polícia Federal. Os comentários partiram de um único computador ou celular, porque todos eles têm o mesmo IP, ou seja, o número que identifica de onde veio o comentário.

O blogueiro comunicou que está tomando as providências junto à PF de Caxias, para que o endereço de IP seja rastreado e o intimidador identificado.

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PM prende suspeitos da morte de blogueiro, mas um foge da delegacia

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A polícia militar prendeu por volta das 4:00h da manhã de domingo, 29, dois homens suspeitos de envolvimento na morte do blogueiro Roberto Lano, assassinado em Buriticupu.

Anderson Pereira de Sousa de 27 anos e Gilvan Silva de 21 anos foram presos no centro da cidade no Posto Centro após se envolverem em uma confusão.

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A guarnição comandada pelo capitão Nunes foi acionada e ao se aproximarem do local perceberam que os citados empreenderam fuga o que fez os PMs levantarem suspeitas. Eles foram seguidos e detidos.

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Após minuciosa investigação, foi encontrado em poder de Anderson Pereira 01 pistola PT-100 Taurus com carregador e munição além de um veículo Ranger de cor prata de placas OVP- 0277.

Os envolvidos foram encaminhados para a delegacia de policia civil de Buriticupu. Após várias indagações e interrogatórios realizado pela guarnição um dos conduzidos confirmou envolvimento na morte do blogueiro Roberto Lano e o outro fugiu.

Luís Cardoso

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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Mais um blogueiro é assassinado no Maranhão

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O blogueiro Orislandio Timóteo Araújo, mais conhecido como Roberto Lano, foi assassinado no sábado, 21, em Buriticupu (MA), a 395 km de São Luís. Um motoqueiro efetuou um disparo na cabeça da vítima.
Foi o segundo caso de assassinato no Maranhão envolvendo blogueiros que noticiam fatos relacionados à política local, em pouco mais de uma semana.
A Polícia Militar ainda não sabe o motivo do assassinato de Lano, mas trabalha com a hipótese de que o crime tenha relação com sua atividade. A última postagem no blog relatava uma denúncia contra José Gomes (PMDB), prefeito de Buriticupu.
No dia 13, o também blogueiro Ítalo Diniz foi assassinado por dois motoqueiros, ao ser atingido por quatro disparos de armas de fogo, em Governador Nunes Freire (a 181 km da capital). Ele já havia registrado boletins de ocorrência nos quais revelava sofrer ameaças de morte. Diniz fazia postagens de cunho político.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Justiça aumenta pena do executor do blogueiro Décio Sá

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decio-sáA 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (18), decidiu aumentar a pena de Jhonathan de Sousa, assassino confesso do jornalista Décio Sá.
Condenado em julgamento anterior ao cumprimento de pena de 25 anos e três meses, ele teve sua condenação agravada para 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ficam mantidas as demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau.

Julgamento – A defesa de Johnatan pugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.
Só que o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal; análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.


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terça-feira, 29 de setembro de 2015

Assassino de Décio Sá de volta a São Luís

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Está no Presídio São Luís III, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, há quase uma semana o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Sousa Silva.
Sem alarde, ele foi trazido do presídio de segurança máxima do Mato Grosso do Sul, desde a última quarta-feira (23). Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEJAP), existe um prazo legal para manter um detento em presídio federal, que pode ser prorrogado, mas o condenado deve voltar ao local onde cometeu o crime.
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Do jornal Pequeno

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quinta-feira, 28 de maio de 2015

BOMBA! JUSTIÇA FEDERAL EXECUTA BLOGUEIRO LUÍS CARDOSO A PAGAR R$ 86 MIL

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Na íntegra, o depoimento de Luís Cardoso postado em seu blog:
De ordem da Justiça Federal, 11ª Vara, recebi uma execução fiscal para que pague no prazo de cinco dias uma dívida ao valor de R$ 86.424,53, com juros, multa de mora, encargos, acrescidas de custas judiciais e honorários advocatícios.
Fui alertado também que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora sobre meus bens. Como não disponho de tais recursos e fui informado que não cabe mais recursos, só me resta apelar a Deus, com quem converso todos os dias para agradecer, principalmente, e fazer algumas solicitações.
Esse é o retrato de como as coisas não funcionam neste país ou de como funcionam de forma completamente equivocada. Por causa desse pensamento, posso obter gratuitamente outra condenação. E, talvez, mais pesada.
Pois bem. Em 2012 mostrei aqui no blog um golpe dado pelo PT dirigido pelo ex-vice-governador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Oliveira. Ele contratou uma gráfica para campanha de seus candidatos e pagou com cheques sem fundo. Publiquei os documentos.
Na condição de candidato a prefeito de São Luís, ele entrou com uma ação contra o blog. O prazo dado para a defesa era de 24h e eu não estava na capital. E fui condenado a pagar o maior valor estipulado no Brasil naquela campanha eleitoral: R$ 53 mil. Recorri, mas a decisão foi mantida.
Nunca, em tempo algum, soube se foi estipulado o prazo para pagamento. Passados três anos, eis que recebo a ordem para pagar à União a quantia, acrescida de R$ 12 mil de encargos da dívida e mais R$ 10 mil de juros.
Em seguida vem mais outras cobranças de multas trabalhistas de uma empresa que tem muitos anos que não faço mais parte dela como sócio, o Jornal Atos e Fatos. Uma cobrança equivocada que fez minha conta continuar bloqueada até o presente momento, inclusive subtraindo da conta salário.
Como não tenho esse montante e não há mais como recorrer (meus advogados informaram que nem ao Supremo por causa do prazo), pra Deus eu já apelei e agora vou me socorrer com os amigos que queiram ajudar a que o blog se mantenha livre, independente, e possa continuar oferecendo diariamente informações ao seu público leitor sem medo de ser censurado.
Então, a partir de hoje inicio uma campanha para receber ajuda dos amigos para que possa negociar a dívida dando o máximo que puder de entrada e parcelar o restante (menor parte) em prestações que me permitam não ter dor de cabeça.
Fiz campanhas publicitárias para alavancar o blog e sempre tive a ajuda dos amigos leitores. Sei que dessa vez poderei contar mais uma vez com a colaboração de vocês para que esse espaço independente se mantenha vivo e à serviço dos seus milhares de leitores diários.
Desde já, nossos sinceros agradecimentos.
Luis Cardoso
Editor do Blog
Obs: a conta do blog ficou no banner de cima. Agência 2972-6 C/C 15211-0 Luís A C S Almeida

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